Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 13894, de 31 de outubro de 2008
Decreto nº 13894
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio FRANCISCA MARTENDAL, no Município de Chupinguaia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Fica criada a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio FRANCISCA MARTENDAL, situada na Avenida Hélio Viana, s/n, Distrito de Boa Esperança, Município de Chupinguaia.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 31 de outubro de 2008, 120º da República.
IVO NARCISO CASSOL Governador MARLI FERNANDES OLIVEIRA CAHULLA Secretária de Estado da Educação