Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 13856, de 10 de outubro de 2008
Decreto nº 13856
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 13793, de 22 de agosto de 2008.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
O artigo 1º, do Decreto nº 13793, de 22 de agosto de 2008, que “Nomeia membros para compor a Comissão Especial Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Finanças — SEFIN”, passa a vigorar com a seguinte redação:
1 - Coordenador Geral: ALCEBÍADES FLÁVIO DA SILVA, lotado na SEFIN;
IICorpo Técnico:
a)JAIME SOARES PINHEIRO, lotado na Secretaria de Estado da Administração — SEAD;
b)JOÃO PAULO CARDOSO, lotado na SEAD;
c)DOUGLAS SILVEIRA NOBRE, lotado na SEAD;
d)VERA MARIA AGUIAR DE SOUSA, lotada na SEFIN;
e)ERIC RODRIGUES DA SILVA, lotado na SEFIN;
f)LUIZ OTÍLIO ALVES DO NASCIMENTO, lotado na SEFIN;
g)MARICELMO TIBURCIO DA SILVA, lotado no Departamento Estadual de Trânsito — DETRAN;
h)ROCHESTER BATISTA DE OLIVEIRA, lotado na SEAD; e
i)SANDRA MARIA CARVALHO BARCELOS VIEIRA, lotada na SEFIN.”
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a contar de 1º de outubro de 2008.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de outubro de 2008, 120º da República.
IVO NARCISO CASSOL Governador