Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 13775, de 18 de agosto de 2008
Decreto nº 13775
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Compras
e Licitações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações — SUPEL, a seguir relacionados:
1 Presidente:
a)DAIANA LÍBIA OLIVEIRA VIEIRA;
IH — Membros: ANA LETÍCIA ALVES DE OLIVEIRA;
b)EMERSON SANTOS CIOFFI; e
c)FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de agosto de 2008.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 13586, de 25 de abril de 2008.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de agosto de 2008, 120º da República.
Superintendente Estadual de Compras e Licitações
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.