Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 13756, de 8 de agosto de 2008
Decreto nº 13756
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Altera redação do artigo Io. do Decreto n° 13739, de 31 dejulhode2008.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. Io O artigo Io, do Decreto n° 137393. de 31 de julho de 2008, que "Designa servidores para comporem Comissão Especial, e dá outras providências", passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. Io
1- Presidente: DERALDO SCATOLON - Delegado de Polícia; e
II
a
b
c
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 5 de agosto de 2008.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 8 de agosto de 2008. 120° da República.
IVO NARCISO
Governado