Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 13755, de 8 de agosto de 2008
Decreto nº 13755
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Decreto n°13755 , de 8 de AGOSTO de 2008.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.661.900,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento e criação de Unidade Orçamentária e projetos/atividades.
OGOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o ^artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado eautorização contida na Lei Complementar n 468, de 21 de julho de 2008.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 8 de agosto de 2008, 120°da República.
ÉNO-DOS~SÃNTOS GUIMARÃES Secretário Adjunto - SEPLAN
§fe_CÍENARO-DE ANDRADE ârio de Estado de Finanças - SEFIN
REDUZ ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO DO DECRETO N°. , DE DE DE 2008.
Valor Código Especificação Despesa Recurso
3.661.900,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEAPES 0100 1.512.000,00 19 001 04 123 1015.2394 ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.11 ENCARGOS SOCIAIS
3.3.90.39 0100 70.000,00 19.001.04.122.1015.2810 MANTER O FUNCIONAMENTO DA CMR 3.3.90.91 0100 49.900,00
3.3.91.39 0100 19.900,00
4.4.90.52 0100 59.900,00
0100 31.600,00 19 001 04 122.1015.2861 ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E 3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE - SETUR. 3.3.90.93 0100 18.300,00
3.3.90.39 0100 530.000,00 19 001 20 126.1236.1244 ESTIMULAR O MELHORAMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL
4.4.90.39 0116 399.000,00 19.001.20.601.1237.2301 IMPLEMENTAR O CRÉDITO FUNDIÁRIO
4.4.90.51 0100 123.000,00 19 001 20.605.1237.2710 ASSEGURAR CONDIÇÕES EFICIENTES DE ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO 4.4.90.51 0116 59.500,00
4.4.90.52 0116 340.000,00
100.000,00 19.001.20.602.1238.1365 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO 3.3.90.32 0100 DE PEQUENOS ANIMAIS 3.3.90.33 0100 49.000,00
3.3.90.39 0100 50.000,00
4.4.90.52 0100 50.000,00
3.3.90.92 0100 49.900,00 19 001.04.122.1263.2315 MANTER O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.3.91.39 0100 49.900,00
4.4.90.52 0100 100.000,00
TOTAL 3.661.900,00
CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO I SUPLEMENTA
ANEXO DO DECRETO N°. , DE DE DE 2008.
Código Especificação Valor
Despesa Recurso
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 3.661.900,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.04.122.1015.2299 MANTER O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA 3.3.90.14 0100 120.000,00 ADMINISTRATIVA
3.3.90.30 0100 230.000,00
SUPLEMENTA ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR DE DE 2008. ANEXO DO DECRETO N°. ,DE Natureza da Fonte de Valor Código Especificação Despesa Recurso
3.3.90.39 0100 800.000,00
4.4.90.52 0100 950.000,00
3.3.90.49 0100 31.600,00 24 001 04 122 1015.2322 ATENDER ASERVIDORES COM AUXILOS SAÚDE E TRANSPORTE 3.3.90.93 0100 18.300,00
3.1.90.09 0100 2.000,00 24 001 04 122.1015.2323 ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.11 0100 1.300.000,00
3.1.90.16 0100 10.000,00
3.3.91.13 0100 200.000.00
TOTAL 3.661.900,00 Decreto n° 13.755, de 08 de agosto de 2008.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.661.900,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento e criação de Unidade Orçamentária e projetos/atividades.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
"artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado eautorização contida na Lei Complementar n° 468, de 21 de julho de 2008.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 08 de agosto de 2008, 120°da República.
IVO NARCISO
Govern
UCIANO PO£_3AMTOS"GUIMARAES
Secretário Adjunto - SEPLAN
JÇSj^gNARQ-DE-ANDRADE Secretario de Estado de Finanças - SEFIN
REDUZ ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR Natureza da Fonte de Valor Especificação Despesa Recurso Código
3.661.900,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO EDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEAPES 3.1.90.11 0100 1.512.000,00 19 001 04 123.1015.2394 ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.90.39 0100 70.000,00 19.001.04.122.1015.2810 MANTER O FUNCIONAMENTO DA CMR 3.3.90.91 0100 49.900,00
3.3.91.39 0100 19.900,00
4.4.90.52 0100 59.900,00
0100 31.600,00 19 001 04 122 1015.2861 ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E 3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE - SETUR. 3.3.90.93 0100 18.300,00
3.3.90.39 0100 530.000,00 19001 20.126.1236.1244 ESTIMULAR O MELHORAMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL
0116 399.000,00 19.001.20.601.1237.2301 IMPLEMENTAR OCRÉDITO FUNDIÁRIO 4.4.90.39
4.4.90.51 0100 123.000,00 19 001.20.605.1237.2710 ASSEGURAR CONDIÇÕES EFICIENTESDE ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO 4.4.90.51 0116 59.500,00
4.4.90.52 0116 340.000,00
100.000,00 19 001.20.602.1238.1365 PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO 3.3.90.32 0100
DE PEQUENOS ANIMAIS
3.3.90.33 0100 49.000,00
3.3.90.39 0100 50.000,00
4.4.90.52 0100 50.000,00
3.3.90.92 0100 49.900,00 19 001 04.122.1263.2315 MANTER O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.3.91.39 0100 49.900,00
4.4.90.52 0100 100.000,00
TOTAL 3.661.900,00
ANEXO I SUPLEMENTA CRÉDITO SUPLEMENTAR
Natureza da Fonte de Especificação Valor Código Despesa Recurso
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 3.661.900,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIASEAGRI 24.001.20.122.1015.2299 MANTER O FUNCIONAMENTO DAESTRUTURA f3.90.14 0100 120.000,00 ADMINISTRATIVA
3.3.90.30 0100 f 230.000,00
Çj. SUPLEMENTA ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR Valor Código Especificação Despesa Recurso
3.3.90.39 0100 800.000,00
4.4.90.52 0100 950.000,00
3.3.90.49 0100 31.600,00 24 001 20 122.1015.2322 ATENDER ASERVIDORES COM AUXILOS SAÚDE E TRANSPORTE 3.3.90.93 0100 18.300,00
3.1.90.09 0100 2.000,00 24 001 20 122.1015.2323 ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.11 0100 1.300.000,00
3.1.90.16 0100 10.000,00
3.1.91.13 0100 200.000,00
TOTAL 3.661.900,00
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