Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 13712, de 14 de julho de 2008
Decreto nº 13712
tb tem + REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Decreto nº 13.712, de 14 de julho de 2008.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.028.930,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 2º da Lei nº 1.873, de 28 de março de 2008.
DECRETA:
-
VA
IVO NARCISO SOL e ii er:
UCIANO D GUIMARÃES
Secretário Adjunto - SEPLAN Ê » CAE A a a Secrétário de Estado de Finanças - SEFIN
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO Il REDUZ ANEXO DO DECRETO Nº. 13.712, DE 14 DE JULHO DE 2008.
gi , ” Natureza da | Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 325.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 44.40.42 0100 120.000,00 4.4.90.51 0100 85.000,00 14.020.26.782.1249.1386 INFRA-ESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA 4.4.90.51 0100 120.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - 100.000,00 DEOSP 14.021.15.451.1254.1390 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS 4.4.90.51 0100 100.000,00 PUBLICO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 97.180,00 16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 4.4.40.42 0100 29.100,00 4.4.50.42 0100 68.080,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 140.000,00 17.012.10.846.0000.0179 | APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E FILANTRÓPICAS 4.4.40.42 0100 140.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 285.000,00
PRODUÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEAPES
19.001.20.606.1237.2224 PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 4.4.50.42 0100 80.000,00 RURAL 19.001.20.601.1237.2871 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 4.4.40.42 0100 85.000,00 AGRICULTURA FAMILIAR 4.4.50.42 0100 120.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 68.710,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.13.392.1215.1197 | IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.50.41 0100 58.710,00 20.001.27.811.1216.1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS 4.4.40.42 0100 10.000,00 PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL - PRODER SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - SEAS 13.040,00 23.001.08.244.1223.2992 APOIAR ENTIDADES NO DESENVOLVIMENTO DE 4.4.50.42 0100 13.040,00
AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS
TOTAL 1.028.930,00 a)
x
AN
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO | SUPLEMENTA ANEXO DO DECRETO Nº. 13.712, DE 14 DE JULHO DE 2008. : z E o Natureza da | Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 10.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.0000.0203 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A INSTITUIÇÕES 4.4.50.42 0100 10.000,00 PUBLICAS E PRIVADAS DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 100.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 4.4.50.42 0100 100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 59.100,00 16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 4.4.50.42 0100 59.100,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, | 583.040,00 PRODUÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEAPES 19.001.20.606.1237.2224 PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 3.3.50.41 0100 20.000,00 RURAL 4.4.50.42 0100 543.040,00 19.001.20.601.1237.2871 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 4.4.50.42 0100 20.000,00 AGRICULTURA FAMILIAR SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 216.790,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.13.392.1215.1197 | IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.50.41 0100 90.000,00 4.4.50.42 0100 18.710,00 20.001.27.811.1216.1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS o 3.3.50.41 0100 108.080,00 PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL - PRODER SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - SEAS 60.000,00 23.001.08.244.1223.2992 APOIAR ENTIDADES NO DESENVOLVIMENTO DE 4.4.50.42 0100 60.000,00 AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS TOTAL 1.028.930,00