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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 13699, de 1 de julho de 2008

Decreto nº 13699

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No Decreto nº 13699, de 1º de julho de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado nº 1032, de 8 de julho de 2008. que “Dispõe sobre a denominação de Escola da:Rede. Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Rolim de Moura, é dá outras providências”,

ONDE SE LÊ:

“

Art. 1.
A Escola Estadual de Ensino Fundamental CECÍLIA MEIRELES, localizada na Avenida Cecília Meireles, nº 5866, Bairro Cidade Alta, Município de Rolim de Moura, criada pelo Decreto nº 3186, de 13 de fevereiro de 1987, passa a denominar-se Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio PRISCILA RODRIGUES CHAGAS.”

LEIA-SE:

“ A Escola Estadual de Ensino Fundamental PRISCILA RODRIGUES CHAGAS, localizada na Avenida Cecília Meireles, nº 5866, Bairro Cidade Alta, Município de Rolim de Moura, criada pelo Decreto nº 3186, de 13 de fevereiro de 1987, passa a denominar-se Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio PRISCILA RODRIGUES CHAGAS.”

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de julho de 2008, 120º da República.

-—EDINALDO DA SILVA LÚSTOZA U

Secretário de Estado dá Educação

A DOC Nº 2517 Publicado no Diário selo nº Jos 340 dia có job 08

DECRETO Nº 13699 ,DE 1º DE JULHO DE 2008.

Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Rolim de Moura, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,

Considerando a necessidade de ajustar a denominação das Escolas da Rede Pibhea Estadual de Ensino, aos termos da Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996,

DECRETA: A Escola Estadual de Ensino Fundamental CECÍLIA MEIRELES, localizada na Avenida Cecília Meireles, nº 5866, Bairro Cidade Alta, Município de Rolim de Moura, criada pelo Decreto nº

3186, de 13 de fevereiro de 1987, passa a denominar-se Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio PRISCILA RODRIGUES CHAGAS.

Art. 2.
Ficam validados os documentos licitamente expedidos e os impressos utilizados pelo estabelecimento de ensino, com a denominação por ele adotado até a expedição deste Decreto.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de julho de 2008, 120º da República.

VÁ

IVO NARCISO SOL Governador,

a A

NALDO DA SILVA LUSTOZA Secretário de Estado da Educação

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