Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 13621, de 14 de maio de 2008
Decreto nº 13621
Substitui membro no Conselho Estadual de Entorpecentes.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, em conformidade com o artigo 5º, da Lei nº 435, de 29 de setembro de 1992,
DECRETA:
Art. 1.
O Presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes, passa a ser JOÃO RODRIGUES DA SILVA, representante da Secretaria de Estado de Justiça, em substituição a JAIR FERREIRA DE QUEIROZ.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de maio de 2008.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de maio de 2008, 120º da República.
IVO NARCISO ea Govern