Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 13589, de 29 de abril de 2008
Decreto nº 13589
hor
Decreto nº13589, de 29 de ABRIL de 2008.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.919.133,70 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 2º da Lei nº 1.873, de 28 de março de 2008.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de ,abril de 2008, 120º da República.
IVO NARCISO
CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO Il REDUZ ANEXO DO DECRETO Nº. + DE DE DE 2008. ati , " Natureza da | Fonte de o Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 224.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.0000.0203 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A INSTITUIÇÕES 44.40.42 0100 104.000,00 PUBLICAS E PRIVADAS 4.4.50.42 0100 100.000,00 13.001.04.122.1281.2173 PROMOVER A INTEGRAÇÃO DE PROJETOS REGIONAIS 4.4.50.42 0100 20.000,00 DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 2.002.750,64 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 3.3.40.41 0100 408.582,32 4.4.40.42 0100 295.586,00 4.4.50.42 0100 180.000,00 4.4.90.51 0100 570.000,00 14.020.26.782.1249.1386 INFRA-ESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA 4.4.90.51 0100 548.582,32 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 515.000,00 16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 4.4.40.42 0100 360.000,00 4.4.50.42 0100 15.000,00 44.90.51 0100 20.000,00 16.001.12.361.1269.2955 CONSTRUIR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS 4.4.40.42 0100 120.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 489.853,06 17.012.10.846.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E FILANTRÓPICAS 3.3.40.41 0100 80.000,00 4.4.40.42 0100 160.000,00 4.4.50.42 0100 169.853,06 17.012.10.302.1250.1102 REESTRUTURAR A FROTA DE VEÍCULOS DAS 4.4.90.52 0100 80.000,00 UNIDADES HOSPITALARES E LABORATORIAIS SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 1.185.000,00 PRODUÇAO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEAPES 19.001.20.606.1237.2224 PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 3.3.50.41 0100 90.000,00 RURAL 4.4.50.42 0100 200.000,00 19.001.20.601.1237.2871 | FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 3.3.40.41 0100 20.000,00 AGRICULTURA FAMILIAR 3.3.90.39 0100 100.000,00 4.4.40.42 0100 38.270,00 4.4.50.41 0100 20.000,00 4.4.50.42 0100 406.730,00 19.001.20.601.1237.2872 PROMOVER A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA 4.4.90.52 0100 310.000,00
PROPRIEDADE RURAL
Bl /
,
CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO II REDUZ ANEXO DO DECRETO Nº. + DE DE DE 2008. ei E E Natureza da | Fonte de o Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 170.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.13.392.1215.1197 | IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.39 0100 110.000,00 20.001.27.811.1216.1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS . 3.3.90.30 0100 10.000,00 PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL - PRODER 3.3.90.39 0100 20.000,00 4.4.90.52 0100 30.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 100.000,00 21.001.06.421.1242.1143 PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E 3.3.90.30 0100 20.000,00 DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO 4.4.90.52 0100 80.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - SEAS 232.530,00 23.001.08.244.1223.2992 APOIAR ENTIDADES NO DESENVOLVIMENTO DE 3.3.50.41 0100 80.000,00 AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS 3.3.90.39 0100 132.530,00 4.4.50.42 0100 20.000,00 TOTAL 4.919.133,70 “* CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO | SUPLEMENTA ANEXO DO DECRETO Nº. + DE DE DE 2008. , di E A Natureza da | Fonte de o Código 1 Especificação Despesa Reguiso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 679.586,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.0000.0203 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A INSTITUIÇÕES 3.3.50.41 0100 200.000,00 PUBLICAS E PRIVADAS 4.4.40.42 0100 44.000,00 4.4.50.42 0100 435.586,00 DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 2.187.017,70 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 4.4.40.42 0100 2.187.017,70 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - 180.000,00 DEOSP 14.021.15.451.1254.1390 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS 4.4.90.51 0100 180.000,00 PUBLICO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 272.500,00 16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 3.3.40.41 0100 145.000,00 7
=
4
4
CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO | SUPLEMENTA ANEXO DO DECRETO Nº. » DE DE DE 2008. a ' ã Natureza da | Fonte de Código Especificação Despesa Ness Valor 3.3.50.41 0100 20.000,00 4.4.50.42 0100 107.500,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 215.000,00 17.012.10.846.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E FILANTRÓPICAS 3.3.40.41 0100 40.000,00 3.3.50.41 0100 175.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, . 600.000,00 PRODUÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEAPES 19.001.20.606.1237.2224 PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 3.3.50.41 0100 410.000,00 RURAL 4.4.50.42 0100 190.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 150.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.13.392.1215.1197 | IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.40.41 0100 110.000,00 4.4.50.42 0100 40.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 100.000,00 21.001.06.421.1242.1143 PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E 44.50.42 0100 100.000,00 DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - SEAS 535.030,00 »» 23.001.08.244.1223.2992 APOIAR ENTIDADES NO DESENVOLVIMENTO DE 4.4.40.42 0100 7.500,00 AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS 4.4.50.42 0100 527.530,00 TOTAL
den