Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 13574, de 18 de abril de 2008
Decreto nº 13574
Altera o artigo 1º do Decreto nº 12208, de 30 de maio de 2006.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 342, de 26 de abril de 2006,
DECRETA:
Art. 1.
O artigo 1º, do Decreto nº 12208, de 30 de maio de 2006, que “Nomeia membros para compor Comissão de Tomada de Contas no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia — DER/RO”, passa a vigorar com a seguinte redação:
IPresidente: CLEONICE FERREIRA DE SOUZA;
IH — Membros:
a)ANDRÉ ALEXANDRE DE SOUSA;
b)ANA GLEYSA DE OLIVEIRA GUEDES;
c)WALTER ALVES MONTEIRO FILHO;
d)MARIA DO SOCORRO SILVA CHIECCO;
IIISecretária: LÍVIA REGINA DA SILVA NUNES DE MELLO.”
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de abril de 2008.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de abril de 2008, 120º da República.
IVO NARCISO C L Governa
DOC Nº 1181