Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 13553, de 10 de abril de 2008
Decreto nº 13553
Decreto nº 13553, de 10 de abril de 2008.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.172.479,96 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 2º da Lei nº 1.873, de 28 de março de 2008.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de abril de 2008, 120º da
did IVO NARCISO gsésor SOL
cera / E
República.
Secrétário de Estado de Finanças - SEFIN
CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO Il REDUZ ANEXO DO DECRETO Nº. +» DE DE DE 2008. " ' ” Natureza da | Fonte de Código Especificação Despesa Reis Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 360.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.0000.0203 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A INSTITUIÇÕES 4.4.40.42 0100 20.000,00 PÚBLICAS E PRIVADAS 4.4.50.42 0100 340.000,00 DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 408.582,32 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.26.451.1249.1384 | INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.4.90.51 0100 408.582,32 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 599.600,00 16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 4.4.40.42 0100 290.000,00 4.4.50.42 0100 99.600,00 4.4.90.51 0100 210.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 635.042,64 17.012.10.846.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E FILANTRÓPICAS 4.4.40.42 0100 365.000,00 4.4.50.42 0100 25.000,00 4.4.90.51 0100 120.042,64 4.4.90.52 0100 125.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 10.000,00 AMBIENTAL - SEDAM 18.001.18.541.1015.2957 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA 3.3.50.41 0100 10.000,00 MUNICÍPIOS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, | 527.295,00 PRODUÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEAPES 19.001.20.601.1237.2871 | FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 3.3.50.41 0100 10.000,00 AGRICULTURA FAMILIAR 4.4.50.42 0100 517.295,00 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 250.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.13.392.1215.1197 | IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.50.41 0100 30.000,00 44.50.42 0100 20.000,00 20.001.27.811.1216.1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS . 4.4.50.42 0100 50.000,00 PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL - PRODER 20.001.27.812.1216.1525 CONSTRUIR E AMPLIAR ESPAÇOS DESPORTIVOS E DE 4.4.50.42 0100 150.000,00 LAZER SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - SEAS 381.960,00 23.001.08.244.1223.2992 APOIAR ENTIDADES NO DESENVOLVIMENTO DE 3.3.50.41 0100 110.000,00 AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS 4,4.50.42 0100 166.960,00
=
G
CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO Il REDUZ ANEXO DO DECRETO Nº. +DE DE DE 2008. ' it cs Natureza da | Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor 4.4.90.52 0100 105.000,00 TOTAL 3.172.479,96 CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO | SUPLEMENTA ANEXO DO DECRETO Nº. + DE DE DE 2008. aa ' É Natureza da | Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 50.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.0000.0203 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A INSTITUIÇÕES 4.4.50.42 0100 50.000,00 PUBLICAS E PRIVADAS DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 1.297.164,64 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 3.3.40.41 0100 408.582,32 14.020.26.451.1249.1384 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.4.90.51 0100 340.000,00 14.020.26.782.1249.1386 INFRA-ESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA 4.4.90.51 0100 548.582,32 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - 265.000,00 DEOSP 14.021.04.122.0000.0199 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 4.4.40.42 0100 265.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 290.000,00 16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 4.4.90.52 0100 25.000,00 16.001.12.122.1015.2382 MANTER O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA 3.3.90.39 0100 265.000,00 ESTRUTURA DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 450.000,00 17.012.10.846.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E FILANTRÓPICAS 3.3.50.41 0100 280.000,00 4.4.40.42 0100 50.000,00 4.4.50.42 0100 120.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 46.460,32 PRODUÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEAPES 19.001.20.601.1237.2871 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 3.3.50.41 0100 10.000,00 AGRICULTURA FAMILIAR 19.001.20.601.1237.2872 PROMOVER A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA 4.4.50.42 0100 36.460,32
PROPRIEDADE RURAL
Ss,
CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO | SUPLEMENTA ANEXO DO DECRETO Nº. ,DE DE DE 2008.
am . - Natureza da | Fonte de Código Especificação Despesa Recurso! Valor
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 70.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.27.811.1216.1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS 3.3.40.41 0100 20.000,00
PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL - PRODER
3.3.50.41 0100 50.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 80.000,00 21.001.06.421.1242.1143 PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E 4.4.90.52 0100 80.000,00 DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - SEAS 623.855,00 23.001.14.244.1223.2991 APOIAR FAMÍLIAS EM RISCO DE VULNERABILIDADE 4.4.50.42 0100 55.000,00 SOCIAL 23.001.08.244.1223.2992 APOIAR ENTIDADES NO DESENVOLVIMENTO DE 3.3.50.41 0100 333.960,00 AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS 4.4.40.42 0100 70.000,00
4.4.50.42 0100 164.895,00
TOTAL 3.172.479,96
3