Decreto Estadual de Rondônia nº 13433, de 28 de janeiro de 2008

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 . de janeiro de 2008, 120° da República.

IVO NARCISO C/tôSÓL

Govemadór/

JOÃO CARLOS GONÇALVES RIBEIRO Secretário de-Estado do Pianejartíento e Coordenação Geral - SEPLAN

JOSÉ ALBERTO ANÍSIO Coordenador Técnico/SEFIN

Decreto n° 13.433, de 28 de janeiro de 2008.

Estabelece o cronograma mensal de desembolso dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo para o exercício de 2008.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe

confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no caput do art. 8° e no art. 13 da Lei Complementar n- 101, de 4 de maio de 2000,

DECRETA:

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de janeiro de 2008, 120° da República.

IVO NARCISO/CASSOL

Governador

JOÃO CABLC^GOÍÍÇALVES RIBEIRO Secretário de Estado^J^anejameritp-e Coordenação Geral - SEPLAN

ft JOSÉ ALBERTO.ANÍSIO Coordenador Técnico/SEFI

Em R$1,00

Classificação Descrição Tipo 1o Bimestre 2o Bimestre 3o Bimestre 4o Bimestre 5o Bimestre 6o Bimestre Total

1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes S 555.955.650 545.465.927 596.829.420 611.659.734 597.914.566 709.322.703 3.617.148.000

1.1.0.0.00.00 Receita Tributária s 246.861.874 242.204.105 265.011.120 271.596.248 265.492.959 314.961.694 1.606.128.000

1.1.1.0.00.00 Impostos s 241.338.049 236.784.501 259.081.185 265.518.962 259.552.243 307.914.060 1.570.189.000

1.1.1.2.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 32.104.087 31.498.350 34.464.375 35.320.764 34.527.038 40.960.386 208.875.000

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer 121.873.000 1.1.1.2.04.00 18.731.880 18.378.448 20.109.045 20.608.725 20.145.607 23.899.295 Natureza Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os 20.145.607 23.899.295 121.873.000 1.1.1.2.04.31 18.731.880 18.378.448 20.109.045 20.608.725 Rendimentos do Trabalno_ Imposto sobre a Propriedade de Veículos 13.849.496 16.430.041 83.784.000 1.1.1.2.05.00 12.877.601 12.634.627 13.824.360 14.167.875 Automotores Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e 544.164 531.935 631.050 3.218.000 1.1.1.2.07.00 494.606 485.275 530.970 Doação de Bens e Direitos 1.1.1.3.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 209.233.962 205.286.151 224.616.810 230.198.198 225.025.205 266.953.674 1.361.314.000

Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços 225.025.205 266.953.674 1.361.314.000 1.1.1.3.02.00 209.233.962 205.286.151 224.616.810 230.198.198 de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação 1.1.2.0.00.00 Taxas 5.523.825 5.419.604 5.929.935 6.077.286 5.940.716 7.047.634 35.939.000

1.1.2.1.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 448.189 439.733 481.140 493.095 482.014 571.829 2.916.000

1.1.2.1.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 9.376 9.199 10.065 10.315 10.083 11.962 61.000

1.1.2.1.21.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 350.282 343.673 376.035 385.379 376.719 446.912 2.279.000

1.1.2.1.99.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 88.531 86.861 95.040 97.401 95.212 112.955 576.000

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de 95.212 112.955 576.000 1.1.2.1.99.01 88.531 86.861 95.040 97.401 Policia - FUNRESPOL 1.1.2.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 5.075.636 4.979.871 5.448.795 5.584.191 5.458.702 6.475.805 33.023.000

1.1.2.2.08.00 Emolumentos e Custas Judiciais 1.560.670 1.531.223 1.675.410 1.717.042 1.678.457 1.991.198 10.154.000

Taxa de Utilização do Sistema Integrado de 2.708.644 2.647.775 3.141.130 16.018.000 1.1.2.2.11.00 2.461.966 2.415.515 2.642.970 Comércio Exterior - SISCOMEX

suais Emolumentos e Custas Processuais 1.1.2.2.12.00 A 8.454 8.295 9.075 9.301 9.092 10.783 55.000 Administrativas 1.1.2.2.29.00 Emolumentos e Custas Extrajudiciais diciais A 346.747 340.205 372.240 381.489 372.916 442.403 2.256.000

1.1.2.2.99.00 Outras Taxas pela Prestação de

le Serviços S 697.799 684.633 749.100 767.715 750.462 890.291 4.540.000

1.1.2.2.99.01 A 41.499 40.716 44.550 45.657 44.631 52.947 270.000

DER Outras Taxas pela Prestação de Serviços - 350.036 1.785.000 1.1.2.2.99.02 A 274.355 269.179 294.525 301.844 295.061 FUNESBOM Outras Taxas pela Prestação de Serviços - 237.765 243.673 238.197 282.580 1.441.000 1.1.2.2.99.03 A 221.482 217.303 FUJU Outras Taxas pela Prestação de Serviços - 174.342 170.424 202.179 1.031.000 99.04 A 158.465 155.475 170.115 FUNRESPOL Outras Taxas pela Prestação de Serviços - / 1.1.2.2.99. 06 1.998 1.960 2.145 2.199 2.149 2.549 13.000 DEOSP yy 1.2.0.0.00.00 Receitas de Contribuições 22.250995 21.831.168 23.886.885 24.480.440 23.930.316 28.389.196 144.769.000

// 1.2.1.0.C

I.00.00 Contribuições Sociais 22.250.995 21.831.168 23.886.885 24.480.440 23.930.316~ 28.389.196 144.769.000

Em R$1.00

Classificação Descrição Tipo 1o Bimestre 2o Bimestre 3o Bimestre 4o Bimestre 5o Bimestre 6o Bimestre Total

Contribuições para o Regime Próprio de Previdência 144.769.000 1.2.1.0.29.00 S 22.250.995 21.831.168 23.886.885 24.480.440 23.930.316 28.389.196 do Servidor Público Contribuição Patronal para o Regime Próprio de 11.864.050 60.500.000 1.2.1.0.29.01 A 9.298.850 9.123.400 9.982.500 10.230.550 10.000.650 Previdência 1.2.1.0.29.02 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar A 1.597.712 1.567.567 1.715.175 1.757.795 1.718.294 2.038.457 10.395.000

Contribuição do Servidor Ativo para o Regime 60.500.000 1.2.1.0.29.07 A 9.298.850 9.123.400 9.982.500 10.230.550 10.000.650 11.864.050 1.2.1.0.29.08 Contribuição de Servidor Ativo Militar A 1.597.712 1.567.567 1.715.175 1.757.795 1.718.294 2.038.457 10.395.000

Contribuições do Servidor Inativo para o Regime 2.183.000 1.2.1.0.29.09 A 335.527 329.196 360.195 369.146 360.850 428.086 1.2.1.0.29.10 Contribuições de Servidor Inativo Militar A 48.876 47.955 52.470 53.774 52.565 62.360 318.000

Contribuições de Pensionista para o Regime 468.000 1.2.1.0.29.11 A 71.931 70.575 77.220 79.139 77.360 91.775 1.2.1.0.29.12 Contribuições de Pensionista Militar A 1.537 1.508 1.650 1.691 1.653 1.961 10.000

1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial S 5.624.037 5.517.924 6.037.515 6.187.538 6.048.492 7.175.494 36.591.000

1.3.2.0.00.00 Receitas de Valores Mobiliários s 5.624.037 5.517.924 6.037.515 6.187.538 6.048.492 7.175.494 36.591.000

1.3.2.5.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários s 3.963.155 3.888.379 4.254.525 4.360.244 4.262.261 5.056.436 25.785.000

Remuneração de Depósitos Bancários de 17.200.000 1.3.2.5.01.00 s 2.643.640 2.593.760 2.838.000 2.908.520 2.843.160 3.372.920 Recursos Vinculados Receita de Remuneração de Depósitos 8.236 42.000 1.3.2.5.01.01 A 6.456 6.333 6.930 7.102 6.943 Bancários de Recursos Vinculados - Royalties 1.3.2.5.01.02 A 177.216 173.872 190.245 194.973 190.591 226.103 1.153.000 Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 1.3.2.5.01.03 Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de A 384.250 377.000 412.500 422.750 413.250 490.250 2.500.000 Saúde 1.3.2.5.01.06 A 8.914 8.747 9.570 9.808 9.587 11.374 58.000 Bancários de Recursos Vinculados - APSA Receita de Remuneração de Outros Depósitos 2.636.957 13.447.000 1.3.2.5.01.99 A 2.066.804 2.027.808 2.218.755 2.273.887 2.222.789 Bancários de Recursos Vinculados Remuneração de Depósitos Bancários de 8.585.000 1.3.2.5.02.00 s 1.319.515 1.294.619 1.416.525 1.451.724 1.419.101 1.683.516 Recursos Não Vinculados Receita de Remuneração de Outros Depósitos 1.419.101 1.683.516 8.585.000 1.3.2.5.02.99 A 1.319.515 1.294.619 1.416.525 1.451.724 Bancários de Recursos Não Vinculados Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio 2.119.058 10.806.000 1.3.2.8.00.00 S 1.660.882 1.629.545 1.782.990 1.827.294 1.786.231 de Previdência do Servidor

Remuneração dos Investimentos do Regime ''1.3.2.8.10.00 Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa

A 1.660.882 1.629.545 1.782.990 1.827.294 1.786.231 2.119.058 10.806.000

1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços s 11.869.637 11.645.681 12.742.290 13.058.917 12.765.457 15.144.018 77.226.000

1.6.0.0.11.00 Serviços de Metrologia e Certificação s 154.007 151.102 165.330 169.437 165.629 196.495 1.002.000

1.6.0.0.11.03 Serviços de Metrologia Legal A 153.085 150.197 164.340 168.423 164.638 195.317 996.000

1.6.0.0.11.99 Outros Serviços de Metrologia e Certificação A 922 905 990 1.014 991 1.178 6.000

1.6.0.0.13.00 Serviços Administrativos S 10.081.798 9.891.575 10.823.010 11.091.946 10.842.688 12.862.983 65.594.000

1.6.0.0.13.01 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos A 15.370 15.080 16.500 16.910 16.530 19.610 100.000

Em R$1,00

Classificação Descrição Tipo 1o Bimestre 2° Bimestre 3o Bimestre 4o Bimestre 5o Bimestre 6o Bimestre Total

1,6.0.0.13.02 Serviços de Venda de Editais A 154 151 165 169 165 196 1.000 1.6.0.0.13.99 Outros Serviços Administrativos A 10.066.274 9.876.344 10.806.345 11.074.867 10 825.993 12.843.177 65.493.000

1.6.0.0.14.00 Serviços de Inspeção e Fiscalização A 1.097.418 1.076.712 1.178.100 1.207.374 1 180.242 1.400.154 7.140.000

1.6.0.0.24.00 Serviços de Registro do Comércio A 517.201 507.443 555.225 569.022 556.235 659.874 3.365.000

1.6.0.0.99.00 Outros Serviços S 19.213 18.849 20.625 21.138 20.663 24.512 125.000

1.6.0.0.99.01 Outros Serviços - FUPEN A 11.220 11.008 12.045 12.345 12.067 14.315 73.000

1.6.0.0.99.04 Outros Serviços - FDI A 7.993 7.841 8.580 8.793 8.596 10.197 52.000

1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes S 248.821.703 244.126.957 267.115.035 273.752.440 267.600.699 317.462.166 1.618.879.000

1.7.2.0.00.00 Transferências Intergovernamentais S 247.693.238 243.019.783 265.903.605 272.510.907 266.387.067 316.022.400 1.611.537.000

1.7.2.1.00.00 Transferências da União S 208.087.207 204.161.036 223.385.745 228.936.542 223.791.901 265.490.569 1.353.853.000

1.7.2.1.01.00 Participação na Receita da União S 185.911.677 182.403.910 199.579.875 204.539.132 199 942.747 237.197.659 1.209.575.000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos 1.7.2.1.01.01 181.241.349 177.821.701 194.566.185 199.400.860 194.919.942 231.238.963 1.179.189.000 Estados e do Distrito Federal Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos 1.7.2.1.01.12 Industrializados - Estados Exportadores de 727.923 714.189 781.440 800.857 782.860 928.731 4.736.000 Produtos Industrializados Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no 1.7.2.1.01.13 3.928.418 3.854.297 4.217.235 4.322.027 4.224.903 5.012.120 25.559.000 Domínio Econômico Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a 1.7.2.1.01.32 13.987 13.723 15.015 15.388 15.042 17.845 91.000 Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro Transferência da Compensação Financeira pela 1.7.2.1.22.00 233.009 228.613 250.140 256.355 250.595 297.288 1.516.000 Exploração de Recursos Naturais Cota-parte da Compensação Financeira de 1.7.2.1.22.11 211.645 207.652 227.205 232.850 227.618 270.030 1.377.000 Recursos Hídricos Cota-parte da Compensação Financeira de 1.7.2.1.22.20 21.364 20.961 22.935 23.505 22.977 27.258 139.000 Recursos Minerais - CFEM _____ Transferência de Recursos do Sistema Único de 1.7.2.1.33.00 14.668.360 14.391.599 15.746.775 16.138.059 15 775.406 18.714.801 95.435.000 Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo Transferência de Recursos do Sistema Único 1.7.2.1.33.02 14.668.360 14.391.599 15.746.775 16.138.059 15.775.406 18.714.801 95.435.000 de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 1.7.2.1.34.00 36.273 35.589 38.940 39.907 39.010 46.281 236.000 Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional do

3.198.651 3.138.299 3.433.815 3.519.140 3440.058 4.081.037 20.811.000 Desenvolvimento da Educação - FNDE Transferências do Salário-Educação 1.032.864 1.013.376 1.108.800 1.136.352 1 110.816 1.317.792 6.720.000

461 452 495 508 496 588 3.000 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Programa Nacional de Alimentação Escolar - 1.060.530 1.040.520 1.138.500 1.166.790 1.140.570 1.353.090 6.900.000 PNAE 1.7.2.1.35.04 Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 87.148 85.504 93.555 95.879 93.725 111.189 567.000 Escolar - PNATE

Em R$1,00

Classificação Descrição Tipo 1o Bimestre 2o Bimestre 3o Bimestre 4o Bimestre 5o Bimestre 6o Bimestre Total

Outras Transferências Diretas do Fundo 1.7.2.1.35.99 Nacional do Desenvolvimento da Educação - A 1.017.648 998.447 1.092.465 1.119.611 1.094.451 1.298.378 6.621.000 FNDE Transferência Financeira do ICMS - Desoneração 1.7.2.1.36.00 A 606.347 594.907 650.925 667.100 652.109 773.612 3.945.000 - L.C. N° 87/96 1.7.2.1.99.00 Outras Transferências da União A 3.432.890 3.368.119 3.685.275 3.776.849 3.691.976 4.379.891 22.335.000

1.7.2.4.00.00 Transferências Multigovernamentais S 39.606.031 38.858.747 42.517.860 43.574.365 42.595.166 50.531.831 257.684.000

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 1.7.2.4.01.00 A 39.606.031 38.858.747 42.517.860 43.574.365 42.595.166 50.531.831 257.684.000 Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1.7.6.0.00.00 Transferências de Convênios S 1.128.465 1.107.174 1.211.430 1.241.533 1.213.632 1.439.766 7.342.000

Transferências de Convênios da União e de Suas 1.7.6.1.00.00 S 1.110.636 1.089.681 1.192.290 1.221.918 1.194.458 1.417.017 7.226.000 Entidades Transferências de Convênios da União para o 1.7.6.1.01.00 A 21.672 21.263 23.265 23.843 23.307 27.650 141.000 Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Convênios da União Destinadas 1.7.6.1.03.00 A 42.728 41.923 45.870 47.010 45.953 54.516 278.000 a Programas de Assistência Social Transferências de Convênios da União Destinadas 1.7.6.1.04.00 A 461 452 495 508 496 588 3.000 a Programas de Combate à Fome 1.7.6.1.99.00 Outras Transferências de Convênios da União A 1.045.775 1.026.043 1.122.660 1.150.557 1.124.702 1.334.263 6.804.000

Transferência de Convênios dos Municípios e de 1.7.6.3.00.00 S 9.222 9.048 9.900 10.146 9.918 11.766 60.000 Suas Entidades Outras Transferências de Convênios dos 1.7.6.3.99.00 S 9.222 9.048 9.900 10.146 9.918 11.766 60.000 Municípios

Outras Transferências de Convênios dos 1.7.6.3.99.01 A 9.222 9.048 9.900 10.146 9.918 11.766 60.000 Municípios - FUPEN 1.7.6.4.00.00 Transferência de Convênios de Instituições Privadas A 8.607 8.445 9.240 9.469 9.256 10.983 56.000

1.9.0.0.00.00 'Outras Receitas Correntes s 20.527.404 20.140.092 22.036.575 22.584.151 22.076.643 26.190.135 133.555.000

1.9.1.0.00.00 Multas e Juros de Mora s 1.781.997 1.748.375 1.913.010 1.960.545 1.916.488 2.273.585 11.594.000

1.9.1.9.00.00 Multas de Outras Origens s 1.781.997 1.748.375 1.913.010 1.960.545 1.916.488 2.273.585 11.594.000

1.9.1.9.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito A 116.658 114.457 125.235 128.347 125.463 148.840 759.000

1.9.1.9.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos A 13.679 13.421 14.685 15.050 14.712 17.453 89.000

1.9.1.9.99.00 Outras Multas A 1.651.660 1.620.497 1.773.090 1.817.148 1.776.313 2.107.292 10.746.000

1.9.2.0.00.00 Indenizações e Restituições S 512.744 503.068 550.440 564.118 551.441 654.189 3.336.000

1.9.2.1.00.00 Indenizações s 769 753 825 846 827 980 5.000

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio 331 2.000 1.9.2.1.06.00 A 308 301 330 338 392 Público 1.9.2.1.99.00 Outras Indenizações A 461 452 495 508 496 588 3.000

1.9.2.2.00.00 Restituições S 511.975 502.315 549.615 563.272 550.614 653.209 3.331.000

1.9.2.2.07.00 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores A 33.814 33.176 36.300 37.202 36.366 43.142 220.000

1.9.2.2.99.00 Outras Restituições A 478.161 469.139 513.315 526.070 514.248 610.067 3.111.000

1.9.3.0.00.00 Receita da Divida Ativa S 1.610.162 1.579.780 1.728.540 1.771.492 1.731.684 2.054.342 10.476.000

1.9.3.1.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária S 1.572.966 1.543.287 1.688.610 1.730.570 1.691.681 2.006.886 10.234.000

Em R$1,00

Classificação Descrição Tipo 1o Bimestre 2o Bimestre 3o Bimestre 4o Bimestre 5o Bimestre 6o Bimestre Total

Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação 2.006.886 10.234.000 1.9.3.1.15.00 A 1.572.966 1.543.287 1.688.610 1.730.570 1.691.681 de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS 1.9.3.2.00.00 Receita da Dívida Ativa não tributária S 37.196 36.493 39.930 40.922 40.003 47.456 242.000

Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras 1.9.3.2.99.00 s 37.196 36.493 39.930 40.922 40.003 47.456 242.000 Receitas Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras 1.9.3.2.99.01 A 37.196 36.493 39.930 40.922 40.003 47.456 242.000 Receitas - Principal 1.9.9.0.00.00 Receitas Diversas s 16.622.501 16.308.869 17.844.585 18.287.996 17.877.030 21.208.019 108.149.000

1.9.9.0.99.00 Outras Receitas A 16.622.501 16.308.869 17.844.585 18.287.996 17.877.030 21.208.019 108.149.000

2.0.0.0.00.00 Receitas de Capital S 22.030.744 21.615.069 23.650.440 24.238.120 23.693.443 28.108.184 143.336.000

2.1.0.0.00.00 Operações de Crédito "S 6.958.921 6.827.621 7.470.540 7.656.171 7.484.122 8.878.625 45.276.000

2.1.1.0.00.00 Operações de Crédito Internas s 6.958.921 6.827.621 7.470.540 7.656.171 7.484.122 8.878.625 45.276.000

2.1.1.0.01.00 Operações de Crédito Internas A 6.958.921 6.827.621 7.470.540 7.656.171 7.484.122 8.878.625 45.276.000

2.2.0.0.00.00 Alienação de Bens s 25.361 24.883 27.225 27.902 27.275 32.354 165.000

2.2.1.0.00.00 Alienação de Bens Móveis A 25.361 24.883 27.225 27.902 27.275 32.354 165.000

2.3.0.0.00.00 Amortização de Empréstimos s 1.076 1.055 1.155 1.185 1.158 1.371 7.000 2.3.0.0.70.00 Outras Amortizações de Empréstimos s 461 452 495 508 496 588 3.000

2.3.0.0.70.02 Amortização de Empréstimos - Em Contratos A 461 452 495 508 496 588 3.000

2.3.0.0.80.00 Amortização de Financiamentos S 615 603 660 677 662 783 4.000

2.3.0.0.80.02 Amortização de Financiamentos de Projetos A 615 603 660 677 662 783 4.000

2.4.0.0.00.00 Transferencias de Capital 15.045.386 14.761.510 16.151.520 16.552.862 16.180.888 19.195.834 97.888.000

2.4.7.0.00.00 Transferências de Convênios s 15.045.386 14.761.510 16.151.520 16.552.862 16.180.888 19.195.834 97.888.000

Transferência de Convênios da União e de suas 2.4.7.1.00.00 s 15.045.386 14.761.510 16.151.520 16.552.862 16.180.888 19.195.834 97.888.000 Entidades Transferências de Convênio da União destinadas 2.4.7.1.02.00 A 770.652 756.111 827.310 847.868 828.815 983.244 5.014.000 a Programas de Educação 2.4.7.1.99.00 Outras Transferências de Convênios da União A 14.274.734 14.005.399 15.324.210 15.704.994 15.352.073 18.212.590 92.874.000

9.0.0.0.00.00 Deduções da Receita Corrente S (57.054.824) (55.978.317) (61.249.485) (62.771.445) (61.360.850) (72.794.079) -371.209.000

Dedução da Receita de IPVA para a Formação do 9.1.1.2.05.00 A (428.823) (420.732) (460.350) (471.789) (461.187) (547.119) -2.790.000 FUNDEB Dedução de Receita de ITCD para a Formação do 9.1.1.2.07.00 A (32.892) (32.271) (35.310) (36.188) (35.375) (41.964) -214.000 FUNDEB

Dedução de Receita de ICMS para a Formação do 9.1.1.3.02.00 A (26.340.338) (25.843.351) (28.276.875) (28.979.513) (28.328.288) (33.606.635) -171.375.000 FUNDEB

9.7.2.1.01.00 Dedução das Receitas de Transferências da União S (30.252.771) (29.681.963) (32.476.950) (33.283.955) (32.536.000) (38.598.361) -196.830.000

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - 9.7.2.1.01.01 A (30.194.826) (29.625.112) (32.414.745) (33.220.203) (32.473.681) (38.524.433) -196.453.000 FPE Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI (22.354) 9.7.2.1.01.12 A (17.522) (17.191) (18.810) (19.278) (18.845) -114.000 Exportação Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB- 9.7.2.1.36.00 A (40.423) (39.660) (43.395) (44.474) (43.474) (51.574) -263.000 ICMS Desoneração - LeiComplementar87/96

RECEITA TOTAL 520.931.570 511.102.679 559.230.375 573.126.409 560.247.159 664.636.808 3.389.275.000

ÍNDICE DE ESTACIONALIDADE 15,37 15,08 16,50 16,91 16,53 19.61 100,00

Em R$ 1.00

Órgão, Unidade Orçamentária, Fonte de Recurso Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total í:'. _8BsS__H^^^^^m1 mÊÊmmm

01.000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO 8.436.066 7.611.253 7.694.777 8.049.765 8.686.648 8.540.472 8.655.320 8.999.868 8.342.109 8.916.338 9.041.627 11.432.543 104.406.786 DE RONDÔNIA 01.001 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA-ALE 8.436.066 7.611.253 7.694.777 8.049.765 8.686.648 8.540.472 8.655.320 8.999.868 8.342.109 8.916.338 9.041.627 11.432.543 104.406.786

0100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 8.436.066 7.611.253 7.694.777 8.049.765 8.686.648 8.540.472 8.655.320 8.999.868 8.342.109 8.916.338 9.041.627 11.432.543 104.406.786

02.000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE 3.848.881 3.472.569 3.510.677 3.672.635 3.963.207 3.896.516 3.948.915 4.106.110 3.806.012 4.068.000 4.125.168 5.215.998 47.634.688 RONDÔNIA 02.001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE 3.844.941 3.469.016 3.507.084 3.668.874 3.959.151 3.892.527 3.944.874 4.101.907 3.802.115 4.063.837 4.120.944 5.210.658 47.585.928

0100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 3.807.221 3.434.982 3.472.677 3.632.882 3.920.310 3.854.340 3.906.173 4.061.667 3.764.817 4.023.970 4.080.515 5.159.539 47.119.093

3212 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da 37.720 34.034 34.407 35.992 38.841 38.187 38.701 40.240 37.298 39.867 40.429 51.119 466.835 Educação 02.011 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 3.940 3.553 3.593 3.761 4.056 3.989 4.041 4.203 3.897 4.163 4.224 5.340 48.760 INSTITUCIONAL - FDI

3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas 3.940 3.553 3.593 3.761 4.056 3.989 4.041 4.203 3.897 4.163 4.224 5.340 48.760 Entidades

03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 20.948.756 18.900.551 19.107.959 19.989.465 21.570.995 21.208.024 21.493.216 22.348.793 20.715.418 22.141.380 22.452.503 28.389.700 259.266.760

03.001 - TRIBUNALDE JUSTIÇA - TJ 20.516.960 18.510.973 18.714.107 19.577.443 21.126.374 20.770.885 21.050.198 21.888.139 20.288.432 21.685.003 21.989.712 27.804.534 253.922.760

0100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 20.515.344 18.509.517 18.712.635 19.575.899 21.124.710 20.769.249 21.048.542 21.886.415 20.286.832 21.683.295 21.987.980 27.802.342 253.902.760

0116 - Contrapartida do Estado 808 728 736 772 832 818 828 862 800 854 866 1.096 10.000

3212 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da 808 728 736 772 832 818 828 862 800 854 866 1.096 10.000 Educação

03.011 - FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS 431.796 389.578 393.852 412.022 444.621 437.139 443.018 460.654 426.986 456.377 462.791 585.166 5.344.000 SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU 0201 - Cota-Parte do Fundo De Justiça - Fuju 431.796 389.578 393.852 412.022 444.621 437.139 443.018 460.654 426.986 456.377 462.791 585.166 5.344.000

11.000 - GOVERNADORIA 7.629.688 6.883.722 6.959.273 7.280.296 7.856.304 7.724.117 7.827.991 8.139.583 7.544.701 8.064.033 8.177.373 10.339.708 94.426.789

11.003 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE 1.239.367 1.118.192 1.130.467 1.182.613 1.276.180 1.254.706 1.271.579 1.322.195 1.225.561 1.309.921 1.328.335 1.679.584 15.338.700

0100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 1.239.367 1.118.192 1.130.467 1.182.613 1.276.180 1.254.706 1.271.579 1.322.195 1.225.561 1.309.921 1.328.335 1.679.584 15.338.700

11.005 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - 819.313 739.207 747.321 781.793 843.646 829.455 840.607 874.066 810.186 865.952 878.127 1.110.327 10.140.000 CGE

0100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 819.313 739.207 747.321 781.793 843.646 829.455 840.607 874.066 810.186 865.952 878.127 1.110.327 10.140.000

Em R$ 1.00

Órgão, Unidade Orçamentária. Fonte de Recurso Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total

11.008 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 121.015 109.183 110.383 115.472 124.608 122.513 124.160 129.100 119.668 127.901 129.703 163.994 1.497.700 COMPRAS E LICITAÇÃO - SUPEL 0100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 121.015 109.183 110.383 115.472 124.608 122.513 124.160 129.100 119.668 127.901 129.703 163.994 1.497.700

11.009 - COORDENADORIA GERAL DE APOIO A 2.740.024 2.472.128 2.499.259 2.614.550 2.821.409 2.773.936 2.811.241 2.923.144 2.709.504 2.896.014 2.936.711 3.713.269 33.911.189 GOVERNADORIA - CGAG

0100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 2.740.024 2.472.128 2.499.259 2.614.550 2.821.409 2.773.936 2.811.241 2.923.144 2.709.504 2.896.014 2.936.711 3.713.269 33.911.189

11.012 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 381.393 344.104 347.879 363.926 392.720 386.113 391.306 406.881 377.144 403.105 408.769 516.860 4.720.200 SOCIAL - FEAS

0100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 326.207 294.313 297.541 311.267 335.894 330.244 334.685 348.006 322.572 344.777 349.621 442.073 4.037.200

3223 - Cota-Parte Cide 55.186 49.791 50.338 52.659 56.826 55.869 56.621 58.875 54.572 58.328 59.148 74.787 683.000

11.013 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA 245.834 221.798 224.232 234.577 253.136 248.877 252.223 262.263 243.096 259.828 263.481 333.155 3.042.500 CRIANÇA E DO ADOLECENTE - FUNEDCA 0100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 245.834 221.798 224.232 234.577 253.136 248.877 252.223 262.263 243.096 259.828 263.481 333.155 3.042.500

11.030 - FUNDAÇÃO DEASSISTÊNCIA SOCIAL DO 2.082.742 1.879.110 1.899.732 1.987.365 2.144.605 2.108.517 2.136.875 2.221.934 2.059.542 2201.312 2.232.247 2.822.519 25.776.500 ESTADO DE RONDÔNIA - FASER

0100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 2.082.742 1.879.110 1.899.732 1.987.365 2.144.605 2.108.517 2.136.875 2.221.934 2.059.542 2201.312 2.232.247 2.822.519 25.776.500

13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO 26.861.246 24.234.963 24.500.923 25.631.213 27.659.106 27.193.684 27.559.375 28.656.430 26.562.054 28.390.473 28.789.407 36.402.289 332.441.163 PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN

13.001 - SECRETARIA DE ESTADO DO 26.861.246 24.234.963 24.500.923 25.631.213 27.659.106 27.193.684 27.559.375 28.656.430 26.562.054 28.390.473 28.789.407 36.402.289 332.441.163 PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN

0100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 20.421.203 18.424.576 18.626.772 19.486.074 21.027.776 20.673.939 20.951.953 21.785.987 20.193.740 21.583.794 21.887.084 27.674.769 252.737.667 0116 - Contrapartida do Estado 1.106.719 998.512 1.009.469 1.056.038 1.139.589 1.120.415 1.135.482 1.180.681 1.094.392 1.169.725 1.186.159 1.499.819 13.697.000 3212 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da 5.332.919 4.811.510 4.864.312 5.088.716 5.491.326 5.398.920 5.471.525 5.689.332 5.273.522 5.636.529 5.715.729 7.227.156 66.001.496 Educação 3215 - Fundo Nacional de Assistência Social 405 365 370 385 415 410 415 430 400 425 435 545 5.000

14.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS · 61.726.477 55.691.331 56.302.489 58.899.884 63.559.917 62.490.418 63.330.745 65.851.744 61.038.921 65.240.586 66.157.340 83.651.573 763.941.425 SEFIN

14.001 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS · 8.226.188 7.421.891 7.503.339 7.849.489 8.470.521 8.327.997 8.439.984 8.775.950 8.134.555 8.694.503 8.816.680 11.148.103 101.809.200 SEFIN

0100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 8.226.026 7.421.745 7.503.191 7.849.335 8.470.355 8.327.833 8.439.818 8.775.778 8.134.395 8.694.333 8.816.506 11.147.885 101.807.200 3215 - Fundo Nacional de Assistência Social 162 146 148 154 166 164 166 172 160 170 174 218 2.000

Em R$ 1.00

Órgão, Unidade Orçamentária. Fontede Recurso Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total

14.002 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN 41.030.719 37.019.052 37.425.297 39.151.837 42.249.453 41.538.525 42.097.111 43.772.871 40.573.693 43.366.626 43.975.993 55.604.748 507.805.925

0100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 41.030.719 37.019.052 37.425.297 39.151.837 42.249.453 41.538.525 42.097.111 43.772.871 40.573.693 43.366.626 43.975.993 55.604.748 507.805.925

14.011 - FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE 1.973.136 1.780.218 1.799.754 1.882.782 2.031.744 1.997.556 2.024.418 2.105.004 1.951.158 2.085.468 2.114.772 2.673.990 24.420.000 TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FrTHA 0228 - Convênios e Outras Transferências Federais 1.973.136 1.780.218 1.799.754 1.882.782 2.031.744 1.997.556 2.024.418 2.105.004 1.951.158 2.085.468 2.114.772 2.673.990 24.420.000

14.020 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E 9.060.201 8.174.363 8.264.071 8.645.317 9.329.314 9.172.334 9.295.675 9.665.708 8.959.284 9.576.001 9.710.565 12.278.367 112.131.200 RODAGEM -DER/RO

0100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 8.150.102 7.353.247 7.433.944 7.776.893 8.392.183 8.250.971 8.361.923 8.694.786 8.059.322 8.614.090 8.735.136 11.045.003 100.867.600

0116 - Contrapartida do Estado 14.140 12.757 12.897 13.493 14.560 14.315 14.507 15.085 13.983 14.945 15.155 19.163 175.000

0229 - Operações de Crédito Interna e Externa 826.067 745.301 753.479 788.239 850.603 836.291 847.537 881.274 816.866 873.096 885.364 1.119.483 10.223.600

3212 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da 49.934 45.052 45.547 47.648 51.418 50.552 51.232 53.272 49.378 52.777 53.519 67.671 618.000 Educação 3215 - Fundo Nacional de Assistência Social 81 73 74 77 83 82 83 86 80 85 87 109 1.000

3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas 19.877 17.933 18.130 18.967 20.467 20.123 20.393 21.205 19.655 21.008 21.304 26.938 246.000 Entidades

14.021 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 1.436.233 1.295.807 1.310.028 1.370.459 1.478.885 1.454.006 1.473.557 1.532.211 1.420.231 1.517.988 1.539.330 1.946.365 17.775.100 PÚBLICOS - DEOSP

0100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 1.314.951 1.186.383 1.199.404 1.254.733 1.354.003 1.331.224 1.349.123 1.402.825 1.300.301 1.389.804 1.409.342 1.782.007 16.274.100

0207 - Cota-Parte Recursos Hidricos 111.262 100.384 101.484 106.166 114.566 112.638 114.154 118.698 110.022 117.596 119.248 150.782 1.377.000

3212 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da 8.969 8.092 8.181 8.558 9.235 9.080 9.202 9.568 8.869 9.479 9.613 12.154 111.000 Educação 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas 1.051 948 959 1.002 1.081 1.064 1.078 1.120 1.039 1.109 1.127 1.422 13.000 Entidades

15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE 30.230.332 27.274.640 27.573.954 28.846.019 31.128.255 30.604.470 31.016.019 32.250.669 29.893.611 31.951.358 32.400.334 40.968.077 374.137.738 SEGURANÇA DEFESA E CIDADANIA - SESDEC 15.001 - SECRETARIA DE ESTADO DE 24.342.104 21.962.118 22.203.133 23.227.428 25.065.132 24.643.368 24.974.755 25.968.922 24.070.969 25.727.910 26.089.436 32.988.363 301.263.638 SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC

0100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 24.264.097 21.891.738 22.131.979 23.152.992 24.984.808 24.564.395 24.894.720 25.885.701 23.993.830 25.645.463 26.005.828 32.882.648 300.298.199 0116 - Contrapartida do Estado 7.425 6.699 6.774 7.086 7.646 7.517 7.618 7.922 7.343 7.848 7.959 10.064 91.901 3212 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da 70.582 63.681 64.380 67.350 72.678 71.456 72.417 75.299 69.796 74.599 75.649 95.651 873.538 Educação

15.011 - FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO 199.746 180.215 182.193 190.600 205.678 202.218 204.936 213.095 197.521 211.118 214.084 270.696 2.472.100 POLICIAL - FUNRESPOL

0100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 49.296 44.476 44.964 47.039 50.760 49.906 50.577 52.591 48.747 52.103 52.835 66.806 610.100

0202 - Cota-Parte Funrespol 150.450 135.739 137.229 143.561 , 154.918 152.312 154.359 160.504 148.774 159.015 161.249 203.890 1.862.000

Em R$1,00

Órgão,Unidade Orçamentária, Fonte de Recurso Janeiro Fevereiro Março Abril Mato Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total

-y:'.-,. ··'·:··

15.014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE 152.066 137.197 138.704 145.103 156.582 153.948 156.017 162.228 150.372 160.722 162.982 206.079 1.882.000 BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM

0226 - Cota-Parte do Salário Educação 152.066 137.197 138.704 145.103 156.582 153.948 156.017 162.228 150.372 160.722 162.982 206.079 1.882.000

15.015- FUNDO ESPECIAL DEMODERNIZAÇÃO E 20.200 18.226 18.426 19.274 20.800 20.450 20.726 21.550 19.974 21.350 21.650 27.374 250.000 REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITARDO ESTADO

3203 - Cota-Parte Funrespom 20.200 18.226 18.426 19.274 20.800 20.450 20.726 21.550 19.974 21.350 21.650 27.374 250.000

15.020 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 5.516.216 4.976.884 5.031.498 5.263.614 5.680.063 5.584.486 5.659.585 5.884.874 5.454.775 5.830.258 5.912.182 7.475.565 68.270.000 TRÂNSITO - DETRAN

3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas 5.516.216 4.976.884 5.031.498 5.263.614 5.680.063 5.584.486 5.659.585 5.884.874 5.454.775 5.830.258 5.912.182 7.475.565 68.270.000 Entidades

16.000 - SECRETARIADE ESTADO DA EDUCAÇÃO · 41.474.139 37.419.113 37.829.747 39.574.953 42.706.041 41.987.428 42.552.046 44.245.917 41.012.179 43.835.284 44.451.243 56.205.672 513.293.762 SEDUC

16.001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 41.474.139 37.419.113 37.829.747 39.574.953 42.706.041 41.987.428 42.552.046 44.245.917 41.012.179 43.835.284 44.451.243 56.205.672 513.293.762 SEDUC

0100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 18.446.908 16.643.311 16.825.955 17.602.183 18.994.833 18.675.210 18.926.345 19.679.742 18.241.439 19.497.099 19.771.068 24.999.207 228.303.300

0116 - Contrapartida do Estado 1.616 1.458 1.474 1.542 1.664 1.636 1.658 1.724 1.598 1.708 1.732 2.190 20.000

0118 - Recursos do Tesouro - Fundeb 20.914.032 18.869.215 19.076.281 19.956.337 21.535.240 21.172.865 21.457.580 22.311.746 20.681.079 22.104.680 22.415.285 28.342.660 258.837.000

3208 - Transferência Financeira da União para 614.726 554.623 560.710 586.577 632.986 622.334 630.703 655.810 607.879 649.723 658.853 833.076 7.608.000 Desporto Lei 90615-98 3212 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da 334.549 301.840 305.152 319.230 344.486 338.690 343.244 356.908 330.823 353.595 358.564 453.381 4.140.462 Educação 3222 - Cota-Parte Fitha 1.162.308 1.048.666 1.060.175 1.109.084 1.196.832 1.176.693 1.192.516 1.239.987 1.149.361 1.228.479 1.245.741 1.575.158 14.385.000

17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - 30.425.924 27.451.096 27.752.350 29.032.661 31.329.654 30.802.480 31.216.683 32.459.331 30.087.027 32.158.091 32.609.959 41.233.144 376.558.400 SESAU

17.012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 27.983.818 25.247.775 25.524.846 26.702.384 28.815.023 28.330.153 28.711.120 29.854.024 27.672.118 29.576.960 29.992.558 37.923.621 346.334.400

0100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 20.476.788 18.474.724 18.677.468 19.539.116 21.085.011 20.730.213 21.008.980 21.845.287 20.248.707 21.642.547 21.946.656 27.750.103 253.425.600

0116 - Contrapartida do Estado 4.589 4.140 4.185 4.380 4.726 4.646 4.708 4.896 4.539 4.851 4.919 6.221 56.800

3209 - Cota-Parte FES 7.464.627 6.734.794 6.808.701 7.122.805 7.686.348 7.557.012 7.658.635 7.963.499 7.381.479 7.889.595 8.000.454 10.116.051 92.384.000

3212 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da 37.814 34.117 34.492 36.083 38.938 38.282 38.797 40.342 37.393 39.967 40.529 51.246 468.000 Educação

17.032 - FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E 1.599.008 1.442.667 1.458.502 1.525.787 1.646.502 1.618.799 1.640.564 1.705.870 1.581.196 1.690.038 1.713.789 2.166.978 19.789.700 HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON

0100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 1.291.427 1.165.161 1.177.948 1.232.288 ,--'1,329.785 1.307.410 1.324.991 1.377.734 1.277.040 1.364.946 1.384.130 1.750.140 15.983.000

Em R$1,00

Órgão, Unidade Orçamentária, Fonte de Recurso Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro ·> ··< Dezembro Total

" :v:í&vSí '- *;·-;.;;

0116 - Contrapartida do Estado 783 706 715 749 808 794 803 836 776 829 839 1.062 9.700

3209 - Cota-Parte FES 298.960 269.730 272.691 285.270 307.839 302.660 306.730 318.939 295.629 315.979 320.420 405.153 3.700.000

3212 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da 7.838 7.070 7.148 7.480 8.070 7.935 8.040 8.361 7.751 8.284 8.400 10.623 97.000 Educação 17.033- CENTRO DEEDUCAÇÃO TÉCNICA 125.523 113.247 114.490 119.778 129.252 127.075 128.783 133.913 124.132 132.674 134.534 170.099 1.553.500 PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS

0100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 125.076 112.848 114.086 119.352 128.796 126.627 128.328 133.437 123.691 132.199 134.056 169.504 1.548.000

0116 - Contrapartida do Estado 41 36 36 40 41 41 41 44 41 44 44 51 500

3212 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da 406 363 368 386 415 407 414 432 400 431 434 544 5.000 Educação

17.034 - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E 717.575 647.407 654.512 684.712 738.877 726.453 736.216 765.524 709.581 758.419 769.078 972.446 8.880.800 SAÚDE - AGEVISA

0100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 597.422 539.006 544.921 570.064 615.162 604.813 612.944 637.347 590.769 631.429 640.304 809.619 7.393.800

0116 - Contrapartida do Estado 810 730 737 770 830 820 830 860 800 853 867 1.093 10.000

3209 - Cota-Parte FES 104.557 94.332 95.368 99.768 107.659 105.851 107.272 111.541 103.390 110.508 112.060 141.694 1.294.000

3212 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da 8.080 7.289 7.369 7.711 8.320 8.179 8.289 8.621 7.991 8.541 8.659 10.951 100.000 Educação 3221 - Cota-Parte Fundimper 6.706 6.050 6.117 6.399 6.906 6.790 6.881 7.155 6.631 7.088 7.188 9.089 83.000

18.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO 1.087.398 981.071 991.819 1.037.585 1.119.664 1.100.855 1.115.647 1.160.036 1.075.280 1.149.288 1.165.436 1.473.621 13.457.700 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM

18.001 - SECRETARIA DE ESTADO DO 892.993 805.674 814.497 852.082 919.485 904.044 916.190 952.639 883.041 943.816 957.076 1.210.163 11.051.700 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM

0100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 892.993 805.674 814.497 852.082 919.485 904.044 916.190 952.639 883.041 943.816 957.076 1.210.163 11.051.700

18.011 - FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO 194.405 175.397 177.322 185.503 200.179 196.811 199.457 207.397 192.239 205.472 208.360 263.458 2.406.000 AMBIENTAL - FEPRAM

0205 - Cota-Parte Fepram 194.405 175.397 177.322 185.503 200.179 196.811 199.457 207.397 192.239 205.472 208.360 263.458 2.406.000

19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA 10.952.905 9.882.016 9.990.448 10.451.328 11.278.228 11.088.458 11.237.576 11.684.885 10.830.900 11.576.448 11.739.127 14.843.346 135.555.665 AGRICULTURA, PRODUÇÃOE DO DESENV. ECONÔMICO E SOCIAL 19.001 - SECRETARIA DE ESTADO DA 7.791.114 7.029.362 7.106.496 7.434.333 8.022.535 7.887.537 7.993.613 8.311.797 7.704.332 8.234.659 8.350.383 10.558.504 96.424.665 AGRICULTURA, PROD. E DESENV. ECON. E SOCIAL - SEAPES

0100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 5.943.777 5.362.643 5.421.493 5.671.591 6.120.325 6.017.334 6.098.261 6.341.006 5.877.571 6.282.154 6.370.436 8.054.984 73.561.575

0116 - Contrapartida do Estado 725.426 654.500 661.677 692.202 746.971 734.403 744.281 773.901 717.345 766.722 777.498 983.099 8.978.025

Em R$ 1,00

Órgão, Unidade Orçamentária, Fonte de Recurso Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total

3212 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da 1.121.911 1.012.219 1.023.326 1.070.540 1.155.239 1.135.800 1.151.071 1.196.890 1.109.416 1.185.783 1.202.449 1.520.421 13.885.065 Educação 19.012-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 29.298 26.434 26.723 27.956 30.168 29.660 30.059 31.256 28.972 30.966 31.400 39.708 362.600 AGRÍCOLA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNDAGRI

0100-Recursos do Tesouro-Exercício Corrente 26.066 23.518 23.775 24.872 26.840 26.388 26.743 27.808 25.776 27.550 27.936 35.328 322.600 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas 3.232 2.916 2.948 3.084 3.328 3.272 3.316 3.448 3.196 3.416 3.464 4.380 40.000 Entidades

19.013-FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENV. 401.658 362.386 366.360 383.264 413.586 406.629 412.096 428.499 397.183 424.525 430.487 544.327 4.971.000 INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas 401.658 362.386 366.360 383.264 413.586 406.629 412.096 428.499 397.183 424.525 430.487 544.327 4.971.000 Entidades

19.021 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM 191.255 172.555 174.450 182.494 196.933 193.622 196.225 204.034 189.121 202.141 204.983 259.187 2.367.000

0100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 108.272 97.686 98.759 103.314 111.488 109.612 111.086 115.508 107.065 114.435 116.045 146.730 1.340.000

3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas 82.983 74.869 75.691 79.180 85.445 84.010 85.139 88.526 82.056 87.706 88.938 112.457 1.027.000 Entidades

19.022 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE 279.650 252.308 255.076 266.842 287.955 283.110 286.918 298.338 276.536 295.568 299.724 378.975 3.461.000 RONDÔNIA-JUCER

3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas 279.650 252.308 255.076 266.842 287.955 283.110 286.918 298.338 276.536 295.568 299.724 378.975 3.461.000 Entidades

19.023 - AGÊNCIA DE DEFESA SANÍTÁRIA 2.259.930 2.038.971 2.061.343 2.156.439 2.327.051 2.287.900 2.318.665 2.410.961 2.234.756 2.388.589 2.422.150 3.062.645 27.969.400 AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON

0100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 1.345.524 1.213.968 1.227.290 1.283.907 1.385.486 1.362.176 1.380.493 1.435.444 1.330.536 1.422.124 1.442.106 1.823.446 16.652.500

0116 - Contrapartida do Estado 27.141 24.487 24.756 25.898 27.947 27.477 27.846 28.955 26.838 28.686 29.089 36.780 335.900

3212 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da 271.407 244.871 247.558 258.979 279.469 274.766 278.461 289.546 268.384 286.859 290.889 367.811 3.359.000 Educação 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas 615.858 555.645 561.739 587.655 634.149 623.481 631.865 657.016 608.998 650.920 660.066 834.608 7.622.000 Entidades

20.000 - SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES 760.185 685.859 693.394 725.371 782.759 769.595 779.941 810.982 751.716 803.450 814.761 1.030.187 9.408.200 DA CULTURA E DO LAZER - SECEL

20.001 - SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES 760.185 685.859 693.394 725.371 782.759 769.595 779.941 810.982 751.716 803.450 814.761 1.030.187 9.408.200 DA CULTURA E DO LAZER - SECEL

0100-Recursos do Tesouro-Exercício Corrente 740.795 668.364 675.704 706.866 762.789 749.965 760.046 790.292 732.541 782.955 793.976 1.003.907 9.168.200 3220 - Cota-Parte Funesbom 19.390 17.495 17.690 18.505 19.970 19.630 19.895 20.690 19.175 20.495 20.785 26.280 240.000

Em R$ 1,00

Órgão, Unidade Orçamentária, Fonte de Recurso Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total

wBm -:i--':'; ·...,.; HP^Pk Jímem I

21.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE 6.540.420 5.900.942 5.965.701 6.240.912 6.734.676 6.621.362 6.710.396 6.977.515 6.467.562 6.912.761 7.009.904 8.863.549 80.945.700 ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAPEN 21.001 - SECRETARIA DE ESTADO DA 6.505.951 5.869.842 5.934.260 6.208.022 6.699.183 6.586.466 6.675.030 6.940.743 6.433.478 6.876.330 6.972.960 8.816.835 80.519.100 ADMINITRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAPEN 0100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 6.371.375 5.748.427 5.811.513 6.079.612 6.560.617 6.450.225 6.536.960 6.797.180 6.300.404 6.734.097 6.828.727 8.634.463 78.853.600

0116 - Contrapartida do Estado 21.010 18.955 19.161 20.045 21.630 21.270 21.555 22.410 20.775 22.204 22.516 28.469 260.000

3209 - Cota-Parte FES 10.424 9.404 9.508 9.946 10.732 10.553 10.694 11.119 10.307 11.017 11.171 14.125 129.000

3212 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da 103.142 93.056 94.078 98.419 106.204 104.418 105.821 110.034 101.992 109.012 110.546 139.778 1.276.500 Educação

21.011 - FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN 25.775 23.255 23.510 24.595 26.541 26.094 26.445 27.497 25.488 27.242 27.626 34.932 319.000

3243 - Recursos Conveniados Diretamente pela Adm. 25.775 23.255 23.510 24.595 26.541 26.094 26.445 27.497 25.488 27.242 27.626 34.932 319.000 Indireta

21.012 - FUNDO ESTADUAL DE PREVID. FISCAL E 8.694 7.845 7.931 8.295 8.952 8.802 8.921 9.275 8.596 9.189 9.318 11.782 107.600 REPREENSSÃO A ENTORPECENTES - FESPREN

0100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 8.694 7.845 7.931 8.295 8.952 8.802 8.921 9.275 8.596 9.189 9.318 11.782 107.600

22.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE 13.739.039 12.395.744 12.531.775 13.109.896 14.147.127 13.909.079 14.096.119 14.657.239 13.586.005 14.521.207 14.725.262 18.619.108 170.037.600 ADMINISTRAÇÃO - SEAD 22.001 - SECRETARIA DE ESTADO DE 1.165.670 1.051.702 1.063.244 1.112.288 1.200.292 1.180.099 1.195.967 1.243.571 1.152.684 1.232.030 1.249.347 1.579.706 14.426.600 ADMINISTRAÇÃO - SEAD 0100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 1.165.670 1.051.702 1.063.244 1.112.288 1.200.292 1.180.099 1.195.967 1.243.571 1.152.684 1.232.030 1.249.347 1.579.706 14.426.600

22.011 - FUNDO PREVIDENCIÂRIO DO IPERON 11.046.249 9.966.232 10.075.601 10.540.418 11.374.355 11.182.960 11.333.342 11.784.488 10.923.209 11.675.119 11.839.173 14.969.854 136.711.000

3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas 11.046.249 9.966.232 10.075.601 10.540.418 11.374.355 11.182.960 11.333.342 11.784.488 10.923.209 11.675.119 11.839.173 14.969.854 136.711.000 Entidades

22.020 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 1.527.120 1.377.810 1.392.930 1.457.190 1.572.480 1.546.020 1.566.810 1.629.180 1.510.112 1.614.058 1.636.742 2.069.548 18.900.000 SERVIDORES PÚBLICOS - IPERON 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas 1.527.120 1.377.810 1.392.930 1.457.190 1.572.480 1.546.020 1.566.810 1.629.180 1.510.112 1.614.058 1.636.742 2.069.548 18.900.000 Entidades

29.000 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE 7.802.211 7.039.364 7.116.633 7.444.910 8.033.929 7.898.773 8.004.982 8.323.614 7.715.301 8.246.344 8.362.290 10.573.473 96.561.824 RONDÔNIA 29.001 - MINISTÉRIO PÚBLICO - MP 7.624.451 6.878.985 6.954.494 7.275.289 7.850.889 7.718.813 7.822.603 8.133.974 7.539.519 8.058.464 8.171.770 10.332.573 94.361.824

0100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 7.617.971 6.873.145 6.948.574 7.269.129 7.844.249 7.712.253 7.815.963 8.127.094 7.533.119 8.051.664 8.164.810 10.323.853 94.281.824

0116 - Contrapartida do Estado 2.835 2.555 2.590 2.695 2.905 2.870 2.905 3.010 2.800 2.975 3.045 3.815 35.000

Em R$ 1,00

Órgão, Unidade Orçamentária, Fontede Recurso Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total

3212 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da 3.645 3.285 3.330 3.465 3.735 3.690 3.735 3.870 3.600 3.825 3.915 4.905 45.000 Educação 29.012 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 177.760 160.379 162.139 169.621 183.040 179.960 182.379 189.640 175.782 187.880 190.520 240.900 2.200.000 INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA

0227 - Sistema Único de Saúde 177.760 160.379 162.139 169.621 183.040 179.960 182.379 189.640 175.782 187.880 190.520 240.900 2.200.000

30.000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE 1.389.825 1.253.938 1.267.699 1.326.183 1.431.106 1.407.026 1.425.945 1.482.708 1.374.343 1.468.947 1.489.590 1.883.490 17.200.800 RONDÔNIA-DPE 30.001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE 1.389.825 1.253.938 1.267.699 1.326.183 1.431.106 1.407.026 1.425.945 1.482.708 1.374.343 1.468.947 1.489.590 1.883.490 17.200.800 RONDÔNIA - DPE

0100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 1.389.825 1.253.938 1.267.699 1.326.183 1.431.106 1.407.026 1.425.945 1.482.708 1.374.343 1.468.947 1.489.590 1.883.490 17.200.800

--.. .vvv<\--ev ··- v --wvvvy'v_>_i_._'V .... ···· ···-.«- TOTAL 273.853.492 247.078.172 249.789.618 261.313.076 281.987.616 277.242.757 280.970.916 292.155.424 270.803.139 289.443.988 293.511.324 371.125.478 3.389.275.000

MEMÓRIA DECÁLCULO DO ÍNDICE DE ESTACIONALIDADE DAARRECADAÇÃO ANUAL

Em RS mil corrente

EVOLUÇÃO DARECEITA CORRENTE - GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Ano\Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL MEDIA 2004 164.791 150.940 167.764 156.133 172.569 153.019 174.626 177.114 156.326 192.945 175.303 242.211 2.083.741 173.645 2005 202.330 194.659 185.395 196.683 223.048 221.695 213.388 206.592 200.287 197.623 218.219 278.514 2.538.433 211.536 2006 226.977 203.125 201.583 202.718 215.185 213.545 219.411 244.791 216.366 239.125 242.035 295.662 2.720.523 226.710 2007 277.640 233.290 230.240 279.152 285.259 301.633 284.944 304.165 295.491 285.948 299.986 354.871 3.432.618 286.052 Fonte: GMA/SEPLAD

APURAÇÃODAPERCENTAGEM MEDIA MENSAL

ÍNDICE DE ESTACIONALIDADE ( %)

Ano\Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro AUDITORIA

2004 95 87 97 90 99 88 101 102 90 111 101 139 2005 96 92 88 93 105 105 101 98 95 93 103 132 2006 100 90 89 89 95 94 97 108 95 105 107 130 2007 97 82 80 98 100 105 100 106 103 100 105 124 TOTAL 388 350 354 370 399 393 398 414 383 410 416 526 MEDIA 96,93152 87,52447 88,41527 92,47468 99.86544 98.14105 99,45840 103,49197 95,86134 102,49432 103,93624 131,40529 1.200 % MENSAL 8,07763 7,29371 7,36794 7,70622 8,32212 8.17842 8,28820 8,62433 7,98844 8,54119 8,66135 10,95044 100 % Arrec. 8,08 7,29 7,37 7,71 8,32 8,18 8,29 8,62 7,99 8,54 8.66 10,95 100