Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 13372, de 28 de dezembro de 2007
Decreto nº 13372
Altera o artigo 1º do Decreto nº 12208, de 30 de maio de 2006.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 342, de 26 de abril de 2006,
DECRETA:
”
Art. 1.
O artigo 1º, do Decreto nº 12208, de 30 de maio de 2006, que “Nomeia membros para compor Comissão de Tomada de Contas no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia — DER/RO”, passa a vigorar com a seguinte redação:
IPresidente: CLEONICE FERREIRA DE SOUZA;
NH — Membros:
a)PAULO HENRIQUE PATRÍCIO SOUTO;
b)ANDRÉ ALEXANDRE DE SOUSA;
c)ANA GLEYSA DE OLIVEIRA GUEDES; e
d)WALTER ALVES MONTEIRO FILHO;
IIISecretária: LÍVIA REGINA DA SILVA NUNES DE MELLO.”
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de dezembro de 2007.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de dezembro de 2007, 119º da República.
DOC Nº 4943