Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 13334, de 17 de dezembro de 2007
Decreto nº 13334
Altera o artigo 1° do Decreto n° 12208, de 30 de maio de 2006.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos tennos da Lei Complementar n° 342, de 26 de abril de 2006,
DECRETA:
Art. 1.
Oartigo 1°, do Decreto n° 12208, de 30 de maio de 2006, que "Nomeia membros para compor Comissão de Tomada de Contas no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia - DER/RO", passa avigorar com aseguinte redação: 1- Presidente: CLEONICE FERREIRA DE SOUZA;
IIMembros:
a)PAULO HENRIQUE PATRÍCIO SOUTO;
b)ANDRÉ ALEXANDRE DE SOUSA; e
c)ANA GLEYSA DE OLIVEIRA GUEDES;
IIISecretária: LÍVIA REGINA DA SILVA NUNES DE MELLO
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de Io de dezembro de 2007.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de dezembro de 2007, 119° da República.
IVO NARCISO
Governa
DOC NQ 4758