Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 13272, de 19 de novembro de 2007
Decreto nº 13272
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. Io Ficam nomeados os membros da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, a seguir relacionados:
1 -- Presidente:
a
II
a
b
c
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17 de novembro de 2006.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto n° 12546, de 29 de novembro de 2006.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de novembro de 2007, 119° da República.
Superintendente Estadual d
DOC N° 4413
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.