Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 13169, de 27 de setembro de 2007
Decreto nº 13169
Ea s DECRETO Nº 13169 ,DE27 DE SETEMBRO DE 2007.
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental SALOMÃO JUSTINIANO DE MELGAR, no Distrito de Surpresa, Município de Guajará-Mirim.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA”
Art. 1.
Fica criada a Escola Estadual de Ensino Fundamental SALOMÃO JUSTINIANO DE Pa MELGAR, situada na Avenida Tancredo Farias de Matos, s/n, Distrito de Surpresa, Município de “ Guajará-Mirim.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de setembro de 2007, 119º da República. IVO NARCISO SOL Governa EDINALDO-DA SILVA LUSTOZA e Secretário de Estado da Educação DOC Nº 3581