Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 12356, de 1 de agosto de 2006
Decreto nº 12356
Altera o artigo 1º do Decreto nº 12208, de 30 de maio de 2006.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 342, de 26 de abril de 2006,
DECRETA:
Art. 1.
O artigo 1º, do Decreto nº 12208, de 30 de maio de 2006, que “Nomeia membros para compor Comissão de Tomada de Contas no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia —- DER/RO”, passa a vigorar com a seguinte redação:
IPresidente: CLEONICE FERREIRA DE SOUZA;
IIMembros:
a)PAULO HENRIQUE PATRÍCIO SOUTO;
b)MARIA DO SOCORRO SILVA;
c)ANDRÉ ALEXANDRE DE SOUSA; e
d)ANA GLEYSA DE OLIVEIRA GUEDES;
IIISecretária: LÍVIA REGINA DA SILVA NUNES DE MELLO
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de julho de 2006.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1º de agosto de 2006, 118º da República.
IVO NARCIS
Gore
DOC Nº 6709