Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11939, de 22 de dezembro de 2005
Decreto nº 11939
DECRETO Nº 11959 ,DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental Nelice Borges dos Santos, no Município de alto Alegre dos Parecis.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Fica criada a Escola Estadual de Ensino Fundamental Nelice Borges dos Santos, localizada no Município de Alto Alegre dos Parecis.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de dezembro de 2005, 117º da República. /AV/Á IVO NARCI ASSOL
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CÉSAR LICÓRIO Secretário de Estado da Educação
DOC Nº 4001