Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11899, de 5 de dezembro de 2005
Decreto nº 11899
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Licitações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Licitações — SUPEL, a seguir relacionados:
1- Presidente:
a)GENEAN PRESTES DOS SANTOS BARRETO; NH - Membros: GRAZIELA GENOVEVA KETES;
b)DAIANA LÍBIA OLIVEIRA VIEIRA; e
c)EMERSON SANTOS CIOFFI.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de dezembro de 2005.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 11869, de 8 de novembro de 2005.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 05 de dezembro de 2005, 117º da República.
AAA IVO NARCISO/CASSOL Gove ba or
DA SILVEIRA Superintendente Estadual de Licitações
DOC Nº 3789
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.