Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11795, de 9 de setembro de 2005
Decreto nº 11795
Dispõe sobre a denominação de Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas no Município de Seringueiras, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
Considerando a necessidade de ajustar a denominação das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, aos termos da Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996,
DECRETA:
pelo Decreto nº 2341, de 23 de agosto de 1987, passa a denominar-se Escola Estadual de Ensino Fundamental Rui Barbosa de Oliveira; e
Il — a Escola Estadual de 1º e 2º Graus Osvaldo Piana, situada na Avenida Capitão Sílvio, 647, Bairro Cristo Rei, criada pelo Decreto nº 6008, de 9 de julho de 1993, passa a denominar-se Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Osvaldo Piana.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 09 de setembro qe 2005. 117º da República.
IVO NARCISO C Govemagdór,
VA — AL.
CÉSAR LICÓRIO Secretário de Estado da Educação
DOC Nº 2714