Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11792, de 4 de setembro de 2005
Decreto nº 11792
“
Regulamenta a concessão de Gratificação de Produtividade de atuação no âmbito do Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Rondônia - DEVOP, para os servidores ocupantes dos cargos que especifica a Lei Complementar nº315, de 6 de julho de 2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDONIA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 315, de 06 de julho de 2005,
[ — As categorias funcionais de Administrador, Letras. Tecnólogo, Economista, Contador, Advogado e Técnico em Planejamento, descritas no item “A”, do Anexo único, da Lei complementar nº315, de 2005, poderão obter mensalmente o limite máximo de 980 (novecentos e oitenta) pontos;
Il — Para as categorias funcionais previstas no item “B”, “C”, “D” e “E” do Anexo único da citada Lei, os limites máximos de pontuação não ultrapassarão os valores a eles atribuídos e serão concedidos proporcionalmente a eles, de forma escalonada, conforme demonstrativo abaixo:
ublicado no Diário Oficial
“Ng do dia (8 SET 05
Publicado na Diário (Dlicial nº 26% do dia Voos
pagamento, dentro do cronograma de folha de pagamento estabelecido pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos — CGRH.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 04 de setembro de 2005, 117º da República.
IVO NARCISO GÁSSOL Goverríador
ANEXO I SERVIDOR : MATRICULA: LOTAÇÃO: SUB LOTAÇÃO: CARGO: MÊS/ANO COD. ATIVIDADE DESENVOLVIDA PONTO QUANT. TOTAL O1 | Formulação de planos, programas, e projetos administrativos. Lo 02 | Supervisão e controle da política de recursos humanos. 8 03 Coordenação dos trabalhos de levantamento de cargos e salários da 10 e instituição. 04 Organização e controle das atividades de material e patrimônio. 8 05 Participação na elaboração do orçamento anual € plurianual. 10 06 Coordenação de estudos referentes aos sistemas financeiro E 8 orçamentário. 07 Elaboração de relatórios periódicos sobre o andamento do serviço. 8 08 Elaboração de relatórios de metas físicas dos programas executados. 8 09 Prestação de assessoramento jurídico. 9 10 || Redação de despachos e atos diversos. 8 q Elaboração de convênios, contratos, ajustes, termos de responsabilidade e 8 outros de interesses da instituição. 12 Exame análise, e interpretação de leis, decretos, jurisprudências, normas 9 legais e outros. 13 | Participação em comissões de sindicância e de inquérito administrativo. 10 14 Elaboração de projetos de leis, decretos, regulamentos e registros. 9 15 Elaboração de planejamento, organização, supervisão e orientação da 9 execução das atividades contábeis. 16 Subsídios de elementos necessários à elaboração orçamentária e ao 8 controle de situação patrimonial e financeira da instituição. «e 17 Participação dos trabalhos de análise e conciliação de contas. 8 18 Organização e assinaturas de balancetes. balanços e demonstrativos de 9 contas. 19 Execução de planejamento, pesquisa e realização de estudos econômicos. 9 20 Emissão de parecer técnico relacionado à programação e orçamento. 8 TOTAL
ASS. DO CHEFE IMEDIATO
VISTO DO RESP. PELA CONFERÊNCIA
ASS. DO SERVIDOR
ANEXO II SERVIDOR : MATRICULA: LOTAÇÃO: SUB LOTAÇÃO: CARGO: MÊS/ANO COD. ATIVIDADE DESENVOLVIDA PONTO QUANT. TOTAL Operou escavadeira, guindaste, tratores de esteira e roda, com e sem implementos, reboque, scranner, lâmina moto niveladora, rolo compactor, 01 rolo compressor e pneumático, planas automotoras. distribuidora e to acabadora de mistura asfáltica e caçamba auto transportadora. Realizou pequenos reparos de emergência, visando a conservação de 02 equipamentos. 4 Executou trabalhos de montagem, reparo e ajustagem de motores a combustão de baixa e alta compressão movidos a gasolina, óleo diesel, 03 caminhões, tratores e patrol, rolo compactador, motores geradores de LO eletricidade e outros. Executou serviços de montagem, desmontagem, reparos ajustes de caixa 04 de mecânica, freios, embreagem, engrenagem, amortecedores, O) magnéticos, maçais, bielas e pistões. Execução de serviços em válvulas, molas de segmentos e regular tuchos. 05 5 06 Execução de demarcações e discriminações de barras. 4 07 | Execução de trabalhos de topografia em geral, como: levantamento, 4 locações, nivelamento, medições, etc. Planejamento e execução de serviços de drenagem e pavimentação e 08 preparação de aparelhos topográficos. 5 Executou projetos de grade e concordância para localização de meio-fios. 09 5 Executou manutenção preventiva, sendo óleo, água, filtro, bateria e 10 | correia. O o Executou limpeza e conservação dos equipamentos. 8 12 Responsabilizou-se pela operação, mecânica e Funilaria. 10 TOTAL ASS. DO CHEFE IMEDIATO VISTO DO RESP. PELA CONFERÊNCIA ASS. DO SERVIDOR
ANEXO III
SERVIDOR :
MATRICULA: LOTAÇÃO:
SUB LOTAÇÃO:
CARGO: MÊS/ANO
CÓD.
ATIVIDADE DESENVOLVIDA
PONTO
QUANT.
TOTAL
oi
Conduziu veículos leves e pesados (automóveis, ônibus, caminhões, carretas e outros correlatos).
02
Examinou diariamente, as condições de funcionamento do veículo, abastecendo, executando a manutenção, vistoriando pneumáticos, direção, freios, nível de águas e óleo, bateria, radiador, combustível, sistema elétrico, dentre outros.
03
Realizou viagens de curta duração para outras localidades, atendendo as necessidades dos serviços.
Responsabilizou - se pela segurança de passageiros, observando o limite de velocidade, zelando pela guarda, limpeza e conservação dos veículos e pelo local de trabalho.
06
Executou serviços de manutenção como lavar, pulverizar, lubrificar, graxa e óleos dos veículos, máquinas e equipamentos substituindo peças, limpando carburadores, bombas de gasolinas e distribuidores.
09
Operacionalizou, ajustou máquinas de carpintaria e confeccionou estruturas complexas em madeira, interna e externa de pontilhões, moldes e peças especiais para utilização de carpintaria e furação e encavilhamento de peças € ferragens.
10
Executou serviços de solda em aço doce, aço inoxidável, aço rápido, alumínio, bronze, cobre, metal, ferro fundido, pintou chapas de estruturas metálicas e fundiu peças de máquinas e motores.
uq
Reproduziu gráficos de figuras artísticas e geométricas em duas dimensões e transportou para o papel os projetos de engenharia e arquitetura, bem como fez clichês, gráficos e outros trabalhos de espécie que exigem o desenho técnico para sua reprodução.
12
Executou tabelas, diagramas, quadros estatísticos, gráficos, mapas, plantas, realizou reduções de plantas e projetos, baseando-se em originais, ampliou desenhos, guiando-se por croquis, utilizando compasso normográfico, esquadro, réguas e demais instrumentos de desenho, copiou desenhos já estruturados, segundo a forma, dimensões e demais especializações dos originais.
13
Fez soldagem elétrica em caldeiras, tanques metálicos, grades, fornalhas e cabinas, operou com soldas continua e paralela, executando os diferentes tipos de soldas em chapas, peças de máquina, canos em geral e trabalhou com vergalhões, barras, autos transportadores, tratores, bracejem de máquinas, esteiras.
14
Recuperou peças gastas como rodas, guias e roletas de tratores, esteiras, mandíbulas e reconcentrou, vulcanizou e recuperou artefatos de borracha e lona executando a inspeção e troca calibral, pneus, e válvulas de câmaras de ar.
TOTAL
ASS. DO CHEFE IMEDIATO
VISTO DO RESP. PELA CONFERÊNCIA
ASS. DO SERVIDOR
e ro, E E Siad e ELO El ANEXO IV SERVIDOR : [DD MATRICULA: LOTAÇÃO: SUB LOTAÇÃO: EO mAh SUBLOTAÇÃO: CARGO: MÊS/ANO =" 0 Sao ro Executou serviços administrativos. entrada e saída de documentos, 01 controlou a organização, codificação e arquivamento de toda 5 correspondência e documentação do órgão, bem como, atendeu ao público interno e externo verificou a veracidade das certidões apresentadas através das medições (CEF, INSS, Federal, etc.). ES Conferiu as frequências, elaborou planilha de pontuação mensal da 02 | produtividade dos servidores, efetuou a conferencia da folha de pagamento e executou digitalização. e Executou, analisou e acompanhou processos de diárias e suprimentos, de conciliação bancária e conferência de contas e pagamentos, controle de restos a pagar e de diárias via banco após liquidação. ENS Previu e controlou as necessidades elementares do Órgão, providenciando 04 requisição de material encaminhou medicações para a CGE, Portarias e laudas para publicação. Efetuou serviços na área de finanças, tais como: redação e emissão de 05 notas de crédito, de empenho, financeira, e de liquidação, documento de 2 arrecadação da receita federal, enviando-se a várias unidades para processamentos, digitalizou planilhas contábeis (QDD e Balancetes) Executou as atividades relativas à análise de processos, para cumprimento e liquidação da despesa, emitindo parecer conclusivo sobre aspectos legais, para sua efetiva liquidação Executou atividades auxiliares de auditoria, procedendo a exame ai 07 completo, de acordo com as leis pertinentes de toda documentação do 9 € órgão e emitiu relatório para os órgãos fiscalizadores. Executou conferência de equilíbrio econômico financeiro, convênios, contratos, medições e documentos dos processos para homologação e prestação de contas e acompanhou a Receita e Despesa, elaboração, conferencia e análise dos Quadros e Desmonstrativos Financeiros,prestação de contas e acompanhamento de convênios. Restaurou, catalogou e organizou em pastas os processos fichas e E quaisquer papéis a serem arquivados. Fez composição de preços, orçamentos, medição e locação de obras, se | | medição, demarcação e de cálculos analíticos de áreas e terrenos. q Realizou vistoria veicular e documental visando assegurar que o veículo trafegue de acordo com a legislação de transito e a efetiva fiscalização do 5 órgão, podendo para tanto lavrar auto de infração, apreensão e retenção. a 12 permissionárias conforme determina a Lei. Controlou veículos apreendidos e zelou pelo cumprimento do quadro de 13 horário das linhas outorgadas pelo órgão, junto às empresas a) permissionárias. Rd (
LA E 1. A a o ed e cal Analisou, implementou e acompanhou sistemas de informações, levantando suas necessidades, custos e operacionalidade, adaptando-os a dinâmica organizacional e ao processo evolutivo dos recursos computacionais; EIN RES O O adequada, em íntima ligação com pessoal de análise: 17 Executou manutenção de rede, programações e avaliações da perfomace dE O O | 18 |Execurou desenhos 2D/3D, PLOTER, Auto Cade Projeiosem DWG | 8 [| [O [19 frxccutou levantamento deobraseCólulosdcáras [5 [DL 20 Desenvolveu projetos arquitetônicos a partir de croquis e executou arquivamento de projetos, básicos hidrosanitário. o ooh21 |Executou levantamento quantitativo deserviços. | 5 [o [q 19 Elaborou procedimentos de controle de qualidade dos sistemas desenvolvidos, observando eficiência, racionalidade e segurança, realizando testes e simulações, analisando e solucionando problemas técnicos; LIOTAL [|] ASS. DO CHEFE IMEDIATO VISTO DO RESP. PELA CONFERÊNCIA ASS. DO Dá * E
ANEXO V SERVIDOR : MATRICULA: LOTAÇÃO: SUB LOTAÇÃO: CARGO: MÊS/ANO COD. ATIVIDADE DESENVOLVIDA PONTO | QUANT. | TOTAL Executou atividades rotineiras, de nível médio, envolvendo a execução de 01 trabalhos gerais e de serviços de limpeza e conservação das instalações. é Realizou serviços relacionados com a cozinha e copa do órgão, bem como e 2 tarefas de vigilância em prédios do DEVOP, 7 Manteve livre de contaminação ou deteriorização os alimentos sob sua 03 | guarda. 5 Zelou para que o material e equipamento da cozinha estejam sempre em 04 | perfeitas condições de utilização, funcionamento, higiene e segurança. 6 Zelou pela disciplina, segurança e ordem da área sob sua 05 responsabilidade. 5 Manteve vigilância permanente nos locais de acesso ao público durante o 06 expediente da repartição. 4 Investigou quaisquer condições anormais que observou nas instalações 07 | | físicas do Orgão. 5 Transportou e arrumou mercadorias e materiais nas obras ou nos depósitos 08 | do DEVOP. 5 Executou as tarefas próprias de serventes nas construções de estruturas, 09 construção, conservação e pavimentação de estradas. 2 Retirou os detritos para calçada removendo-os para veículos de transporte, 10 | cooperando na preservação da limpeza das vias públicas. 6 TOTAL trama ASS. DO CHEFE IMEDIATO VISTO DO RESP. PELA CONFERÊNCIA ASS. DO SERVIDOR
ANEXO I COD. ATIVIDADE DESENVOLVIDA PONTOS 01 Formulação de planos, programas, e projetos administrativos. 5 02 Supervisão e controle da política de recursos humanos. 3 03 Coordenação dos trabalhos de levantamento de cargos e salários da s instituição. o 04 Organização e controle das atividades de material e patrimônio. 2 05 Participação na elaboração do orçamento anual e plurianual. 5 06 Coordenação de estudos referentes aos sistemas financeiro e orçamentário. 3 07 Elaboração de relatórios periódicos sobre o andamento do serviço. 1 08 Elaboração de relatórios de metas físicas dos programas executados. l 09 Prestação de assessoramento jurídico. E) 10 Redação de despachos e atos diversos. 1 n Elaboração de convênios, contratos, ajustes, termos de responsabilidade e 1 outros de interesses da instituição. 12 Exame análise, e interpretação de leis, decretos, Jurisprudências, normas 3 legais e outros. 13 Participação em comissões de sindicância e de inquérito administrativo. 3 14 Elaboração de projetos de leis, decretos, regulamentos e registros. 5 15 Elaboração de planejamento, organização, supervisão e orientação da 5 execução das atividades contábeis. 16 Subsídios de elementos necessários à elaboração orçamentária e ao controle 3 de situação patrimonial e financeira da instituição. o 17 Participação dos trabalhos de análise e conciliação de contas. 1 18 Organização e assinaturas de balancetes, balanços e demonstrativos de 1 contas. 19 Execução de planejamento, pesquisa e realização de estudos econômicos. 4 20 Emissão de parecer técnico relacionado à programação e orçamento. 3
ANEXO II CÓD. ATIVIDADE DESENVOLVIDA PONTOS
Operação de escavadeira, guindaste, tratores de esteira e roda, com e sem
01 implementos, reboque, scranner, lâmina motoniveladora, rolo compactor, rolo x compressor e pneumático, planas automotoras, distribuidora e acabadora de mistura > asfáltica e caçamba auto transportadora.
02 | Operação de compressores de ar e outras máquinas. !
03 Realização de pequenos reparos de emergência, visando a conservação de 3 equipamentos. Execução de trabalhos de montagem, reparo e ajustagem de motores a combustão de
04 baixa e alta compressão movidos a gasolina, óleo dicscl, caminhões, tratores e patrol, 2 rolo compactador, motores geradores de eletricidade e outros. Execução de serviços de montagem, desmontagem, reparos ajustes de caixa de
05 | mecânica, freios, embreagem, engrenagem, amortecedores, magnéticos, maçais. 2 bielas e pistões.
06 | Execução de serviços em válvulas, molas de segmentos e regular tuchos. l
07 || Execução de demarcações e discriminações de barras. 1
08 Execução de trabalhos de topografia em geral, como: levantamento. locações. 1 nivelamento, medições, etc.
09 Planejamento e execução de serviços de drenagem e pavimentação e preparação de 3 aparelhos topográficos.
10 | Executou projetos de grade e concordância para localização de meio-fios. 2
5 F ANEXO III [o aaa esse aos [O caminhões, carretas e outros correlatos). 2 Exame diário das condições de funcionamento do veículo, 2 abastecendo, executando a manutenção, vistoriando pneumáticos, direção, freios, nível de águas e óleo, bateria, radiador. combustível, sistema elétrico, dentre outros. [freada aan oo cute is, semi 57" TT a necessidades dos serviços. 5 Responsabilização pela segurança de passageiros, observando o limite de velocidade, zelando pela guarda, limpeza e conservação E dos veículos e pelo local de trabalho. ? Execução de serviços de manutenção como lavar, pulverizar, lubrificar, graxa e óleos dos veículos, máquinas e equipamentos substituindo peças, limpando carburadores, bombas de gasolinas e 3 distribuidores. Operacionalização e ajustes de máquinas de carpintaria e confeccionou estruturas complexas em madeira, intema e externa de pontilhões, moldes e peças especiais para utilização de 5 carpintaria e furação e encavilhamento de peças e ferragens. Execução de serviços de sola em aço doce, aço inoxidável. aço 12 rápido, alumínio, bronze, cobre, metal, ferro fundido, pintou chapas 4 de estruturas metálicas e fundiu peças de máquinas e motores. Reprodução de gráficos de figuras artísticas e geométricas em duas 8 dimensões e transportou para o papel os projetos de engenharia e E" arquitetura, bem como fez clichês, gráficos e outros trabalhos de 4 espécie que exigem o desenho técnico para sua reprodução. Execução de tabelas, diagramas, quadros estatísticos, gráficos, mapas, plantas, realizou reduções de plantas e projetos, baseando-se em originais, ampliou desenhos, guiando-se por croquis, utilizando ig compasso normográfico, esquadro, réguas e demais instrumentos de 4 desenho, copiou desenhos já estruturados, segundo a forma, ? dimensões e demais especializações dos originais. Promoção de soldagem elétrica em caldeiras, tanques metálicos, grades, fornalhas e cabinas, operou com soldas contínua e paralela, 15 executando os diferentes tipos de soldas em chapas, peças de máquina, canos em geral e trabalhou com vergalhões, barras, autos 2 transportadores, tratores, bracejem de máquinas, esteiras. Recuperação de peças gastas como rodas, guias e roletas de tratores, esteiras, mandíbulas e reconcentrou, vulcanizou e recuperou artefatos de borracha e lona executando a inspeção e 2 troca calibral, pneus, e válvulas de câmaras de ar. VÁ / v
ANEXO IV
CÓD.
ATIVIDADE DESENVOLVIDA
PONTOS
01
Execução de serviços administrativos, entrada e saída de documentos, controlou a organização, codificação e arquivamento de toda correspondência e documentação do órgão, bem como, atendeu ao público interno e externo.
[8]
02
Conferência de fregiiências, elaborou planilha de pontuação mensal da produtividade dos servidores e efetuou a conferencia da folha de pagamento.
Lo
03
Execução e acompanhamento de processos de diárias e suprimentos.
04
Previsão e controle das necessidades elementares do Orgão, providenciando requisição de material.
Desenvolvimento de serviços na área de finanças, tais como: redação e emissão de notas de empenho, documento de arrecadação da receita federal, enviando-se a várias unidades para processamentos.
06
Execução das atividades relativas à análise de processos, para cumprimento e liquidação da despesa, emitindo parecer conclusivo sobre aspectos legais, para sua efetiva liquidação.
07
Execução das atividades auxiliares de auditoria, procedendo a exame completo, de acordo com as leis pertinentes de toda documentação do órgão.
08
Execução e conferência de equilíbrio econômico financeiro, convênios, contratos, medições e documentos dos processos para homologação.
09
Restauração, catalogação e ordenamento em pastas os processos fichas e quaisquer papéis a serem arquivados.
10
Elaboração de composição de preços, orçamentos, medição € locação de obras, cálculos relativos a material para construção e realizou trabalhos de medição, demarcação e de cálculos analíticos de áreas e terrenos.
3
1
Realização de vistoria veicular e documental visando assegurar que o veículo trafegue de acordo com a legislação de transito e a efetiva fiscalização do órgão, podendo para tanto lavrar auto de infração, apreensão e retenção.
Expedição de licença especial e guias de recolhimento às empresas permissionárias conforme determina a Lei.
14
Controle de veículos apreendidos e zelou pelo cumprimento do quadro de horário das linhas outorgadas pelo órgão, junto as empresas permissionárias.
ANEXO V COD. ATIVIDADE DESENVOLVIDA PONTOS Execução de atividades rotineiras, de nível médio, envolvendo a 01 execução de trabalhos gerais e de serviços de limpeza e conservação | das instalações. 02 Realização de serviços relacionados com a cozinha e copa do órgão, | bem como tarefas de vigilância em prédios do DEVOP, 03 Manter livre de contaminação ou deteriorização os alimentos sob sua | " guarda. Zelar para que o material e equipamento da cozinha estejam sempre 04 em perfeitas condições de utilização, funcionamento, higiene e | segurança. 05 Zelar pela disciplina, segurança e ordem da área sob sua responsabilidade. l 06 Manter vigilância permanente nos locais de acesso ao público durante o expediente da repartição. 2 07 Investigação de quaisquer condições anormais que observou nas instalações físicas do Orgão. l Transporte e arrumação de mercadorias e materiais nas obras ou nos é depósitos do DEVOP. 3 09 Execução das tarefas próprias de serventes nas construções de estruturas, construção, conservação e pavimentação de estradas. 2 10 Retirada de detritos de calçada removendo-os para veículos de
transporte, cooperando na preservação da limpeza das vias públicas.