Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11746, de 8 de agosto de 2005
Decreto nº 11746
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental YWARA PURUBORA, no Município de Seringueiras.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
Fica criada a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental YWARÁ PURUBORÁ,
9 | localizada BR 429, Km 22, Terra Indígena Puruborá, Aldeia Aperoí, Município de Seringueiras.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 8 de agosto de 2005, 117º da República.
SOL
IVO NARCISO
ii; r jo ato ” CÉSAR LICÓRIO Secretário de Estado da Educação
DOC Nº 2211