Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11562, de 4 de abril de 2005
Decreto nº 11562
Decreta luto oficial em virtude do falecimento de Vossa Santidade o Papa João Paulo II.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
Fica observado, em todo o Estado, luto oficial de 7 dias, a contar de 2 de abril de 2005, em virtude do falecimento de Vossa Santidade o Papa João Paulo II.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data da publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de abril de 2005, 117º da República.
Publicado nº Diário Oftetal 1/22] do dia orfoyos a