Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11540, de 17 de março de 2005
Decreto nº 11540
se
Decreta ponto facultativo no dia 24 de março de 2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Fica decretado ponto facultativo no dia 24 de março de 2005 (quinta-feira), em todas as repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Estado, à exceção dos órgãos prioritários cujas atividades não podem sofrer solução de continuidade, tendo em vista as solenidades alusivas à Semana Santa.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2005, 117º da República.
IVO NARCIS OL Govephador