Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11511, de 21 de fevereiro de 2005
Decreto nº 11511
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio DARCY DA SILVEIRA, no Município de Costa Marques.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Fica criada a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Darcy da Silveira, localizada € | BR429, Km 58, Distrito de São Domingos do Guaporé, Município de Costa Marques.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de fevereiro de 2005, 117º da República.
IVO NARCISO SOL Gove or
CESAR LICÓRIO Secretário de Estado da Educação