Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11507, de 14 de fevereiro de 2005
Decreto nº 11507
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Entorpecentes.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, em conformidade com o artigo 3º, combinado com o artigo 6º, ambos da Lei nº 435, de 29 de setembro de 1992,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados, a contar de 1º de fevereiro de 2005, para comporem o Conselho Estadual de Entorpecentes - CONEN, os servidores abaixo relacionados:
IJOSÉ ROBERTO ALVES PEREIRA - Secretário Executivo; e
Il - MARIA MADALENA ROCA VARGAS — Secretária Geral.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1! de fevereiro de 2005, 117º da República.
Pubiicaao no Diário Oh:
nehog dodie /6.02.O5
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.