Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11440, de 21 de dezembro de 2004
Decreto nº 11440
E
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental PROFESSOR LUIZ CARLOS PAULA ASSIS, no Município de Vilhena.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Fica criada a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Luiz Carlos Paula Assis, localizada na Avenida nº 623, s/n, Bairro Setor 06, Quadra 23, Lote 02, Município de Vilhena.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de dezembro de 2004, 116º da República.
4444 IVO NARCISO SOL Govern
CÉSAR LICÓRIO Secretário de Estado da Educação