Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11299, de 11 de outubro de 2004
Decreto nº 11299
Nomeia representantes da Secretaria de Estado da Saúde no Conselho Estadual de Entorpecentes, constituído pelo Decreto nº 8655, de 8 de março de 1999.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, em conformidade com o artigo 3º, da Lei nº 435, de 29 de setembro de 1992,
Art. 1.
Os representantes da Secretaria de Estado da Saúde no Conselho Estadual de Entorpecentes, constituído pelo Decreto nº 8655, de 8 de março de 1999, passam a ser RONNEYDE SANTOS MARCELINO, Titular e FRANCISMAR QUEIROZ DE MEDEIROS. Suplente.
Art, 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 10526, de 3 de junho de 2003.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em ll de Outubro de 2004, 116º da República.
POBLIGADO NG BIÁRIO OFICIAL
o mois DUTO