Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11294, de 5 de outubro de 2004
Decreto nº 11294
I[— representante da Secretaria de Estado de Finanças — SEFIN:
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL ER Bá () 6 OUT 04
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com o disposto no artigo 30, da Lei Complementar nº 250, de 21 de dezembro de 2001,
DECRETA:
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No Decreto nº 11294, de 5 de outubro de 2004, publicado no Diário Oficial do Estado nº 123, de 6 de outubro de 2004, que “Nomeia membros para compor a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Estadual”
ONDE SE LÊ: ba. VS DDD ie De a AA
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de novembro de 2004, 116º da República.
CÉSAR LICÓRIO Secretário de Estado da Educação
Publicado no Diório Ol
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No Decreto nº 11294, de 5 de outubro de 2004, publicado no Diário Oficial do Estado nº 123, de 6 de outubro de 2004, que “Nomeia membros para compor a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Estadual”
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de março de 2005, 117º da República.
IVO NARCISG/CASSOL Gov; or
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.