Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11204, de 24 de agosto de 2004
Decreto nº 11204
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações — SUPEL, a seguir relacionados:
IPresidente:
a)APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA SOARES:
IIMembros:
a)ISIS GOMES DE QUEIROZ;
b)ERALDA ETRA MARIA LESSA; e
c)EVERTON JOSÉ DOS SANTOS FILHO.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16 de agosto de 2004.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 10894, de 20 de fevereiro de 2004.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de agosto de 2004, 116º da República.
O DA SILVEIRA Superintendente Estadual de Licitações
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Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.