Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11180, de 17 de agosto de 2004
Decreto nº 11180
o ” . E RO ha DECRETO N.º 11180 DE 17 DE AGOSTO 2004.
Concede redução de carga horária de servidor e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com o disposto na e informação nº 1825/PGE/04, de 09 de agosto de 2004, constante dos autos do processo nº k 1501/18020/04, DECRETA:
Art. 1.
Fica concedida redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária e remuneração do servidor Erli Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Nível II, matrícula nº 300023590, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de agosto de 2004, 116º da República. e / Sovi IVO NARCI CASSOL Goyéiúador gi A rá VALD MIVES LVA Coordenador Geral de Recursos Humanos
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