Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11161, de 4 de agosto de 2004
Decreto nº 11161
Elias
Institui a Equipe Coordenadora do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso d ibuiçõ
Res , as atribui lh
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, '$dss que lhe confere o
Considerando [o disposto na Medida Provisório nº 173, de 16 de março de 2004, que institui o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos;
Considerando a necessidade de desenvolver ações integradas, visando permitir a execução do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, conforme inciso IV do artigo 3º da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 17, de 22 de abril de 2004, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
DECRETA:
| - estabelecer a comunicação entre a Secretaria de Estado da Educação e demais participantes do Programa;
1 — assessorar o órgão executor na gestão financeira, técnica e operacional do Programa: e
financeiros, conforme o disposto na RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 17, de 22 de abril de 2004.
1- JOSÉ CARLOS BARBOSA - Executor do Projeto de Educação de Jovens e Adultos; 1 — IRANI FREIRE BENTO — Gerente de Educação;
WI = MARIA DE FÁTIMA NEVES NOUJAIM — Subgerente do Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Educação Infantil;
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em Ollde agosto de 2004, 116º da República.
had
IVO NARCISQ CASSOL Govéiúador