Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11135, de 20 de julho de 2004
Decreto nº 11135
ob o no Diário Oficial
9)
Cria a Comissão de Acompanhamento das Obras do Hospital de Cacoal, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, em cumprimento ao que determina as Leis Complementares nº 224, de 4 de janeiro de 2000, nº 247, de 9 de julho de 2001, nº 252, de 14 de janeiro de 2002, nº 258, de 18 de fevereiro de 2002, nº 261, de 18 de abril de 2002 e nº 263, de 26 de abril de 2002,
DECRETA:
Art. 1.
Fica criada a Comissão de Acompanhamento das Obras do Hospital de Cacoal, tendo a seguinte composição:
IPresidente: JOSEFA LOURDES RAMOS RIBEIRO, cadastro nº 300034750;
H — Membros:
a)EUCLIDES DOS SANTOS BRASIL, cadastro nº 300045657;
b)JÉFERSON DIAS RODRIGUES, matrícula nº 0694722; e
c)FRANCISCO MELEIRO NETO, matrícula nº 3000505568.
Art. 2.
Os integrantes da comissão ora constituída que integram o quadro efetivo de servidores do Estado, exercerão suas atividades cumulativamente com as funções de seus respectivos cargos efetivos,
sem prejuízo de remuneração ou qualquer outro direito e, seus serviços considerados de relevância para o Estado.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de Julho de 2004, 116º da República.