Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11132, de 15 de julho de 2004
Decreto nº 11132
Dispõe sobre autorização para realização de Curso de Segurança e Proteção de Autoridades, e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
Fica autorizada a realização do Curso de Segurança e Proteção de Autoridades, para os integrantes da Casa Militar, a ser realizado nas dependências do Palácio Presidente Vargas, na cidade de Porto Velho, no período de 26 a 30 de julho de 2004.
Parágrafo únicoOs instrutores ficarão a disposição da Casa Militar, no período de 24 a 31 de julho de 2004.
Art. 2.
As despesas com passagens aéreas e diárias dos instrutores, bem como todo material didático e de apoio para a realização do curso, serão custeados pelo Governo do Estado de Rondônia.
Art. 3.
O Corpo Docente será composto pelos seguintes Oficiais Instrutores, procedentes da Polícia Militar do Estado de Pernambuco:
[- MAJ PM ALEXANDRE JOSÉ ARAÚJO DE CARVALHO; I[— MAJ PM LUIZ AURELIANO DE BARROS CORREIA; HI—CAP PM DAVID GONZAGA DA SILVA JÚNIOR; e
IVCAP PM ARTHUR MAURÍCIO SITÔNIO PIMENTEL.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de julho de 2004, 116º da República.
VAVÁ
CASSOL
PUBLISADO NO DIASIO OFICIAL v ég! po rn 19 JUL 2004