Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11028, de 6 de maio de 2004
Decreto nº 11028
Dispõe sobre a denominação de Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos Municípios de Buritis, Cabixi, Nova Mamoré e Ji-Paraná, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
Considerando a necessidade de ajustar a denominação das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, aos termos da Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996,
DECRETA:
[- a Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria de Abreu Bianco, situada na Avenida Foz do Iguaçu, nº 2400, Setor II, Município de Buritis, criada pelo Decreto nº 10119, de 30 de setembro de 2002, passa a denominar-se Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria de Abreu Bianco;
Il — a Escola Estadual de Ensino Fundamental Planalto, situada na Linha 8, KM 14, Oº eixo, Distrito de Planalto, Município de Cabixi, criada pelo Decreto nº 4404, de 8 de novembro de 1989, passa a denominar-se Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Planalto;
HI — à Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Salomão Silva, situada na Rua Fernandes, s/n, Bairro Cidade Nova, Município de Nova Mamoré, criada pelo Decreto nº 4927, de 21 de dezembro de 1990, passa a denominar-se Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Salomão Silva;
v - a Escola Estadual de Ensino Fundamental Jovem Gonçalves Vilela, situada na Rua Antônio Ferreira Freitas, s/n, Bairro Dois de Abril, Município de Ji-Paraná, criada pelo Decreto nº 10741, de 26 de novembro de 2003, passa a denominar-se Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jovem Gonçalves Vilela
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 06 de Maio de 2004, 116º da República.
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CÉSAR LICÓRIO Secretário de Estado da Educação
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL vODLR. Do ra) 0504