Decreto Estadual de Rondônia nº 10989, de 19 de abril de 2004

Decreto nº 10989

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Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 11, de 9 de março de 1982 e, em conformidade com o previsto no Decreto nº 54, de 9 de março de 1982,

DECRETA:

Art. 1.

Ficam promovidos na Polícia Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Coronel PM do E pelo critério de merecimento, a contar de 21 de abril de 2004, os seguintes Tenentes-Coronéis

[= TEN CEL PM RE 02189-6 JOSÉ CARLOS DE CARVALHO;

W — TEN CEL PM RE 02202-2 VITOR PAULO RIGGO TERNES;

WI - TEN CEL PM RE 02187-2 ALDAIR RENATO MATEUS RAMOS, e

IVTEN CEL PM RE 02188-4 CARLOS ALBERTO VIVIAN GRAVI

Art. 2.

Fica promovido na Polícia Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Capitão PM do QOPM, pelo critério de antiguidade, a contar de 21 de abril de 2004, o 1º TEN PM ADM RE 02064-6 JOSE CARLOS RODRIGUES.

Art. 3.

Ficam promovidos na Polícia Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Capitão PM do QOPM, pelo critério de antiguidade, a contar de 21 de abril de 2004, os seguintes Primeiros-Tenentes PM:

[= 1º TEN PM RE 04102-8 EDIVAL RODRIGUES DA SILVA;

[= 1º TEN PM RE 02888-2 ELAINE DE SOUZA JERÔNIMO DA SILVA [I= 1º TEN PM RE 03030-4 MARIA APARECIDA LAURINDO DA SILVA; e IV = 1º TEN PM RE 01407-5 SÍLVIO CARLOS CERQUEIRA.

Art. 4.

Ficam promovidos na Polícia Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Primeiro-Tenente PM do QOPM, pelo critério de antiguidade, a contar de 21 de abril de 2004, os seguintes Segundos-Tenentes PM:

[= 2º TEN PM ADM RE 00597-1 FRANCISCO DE ASSIS LIMA; m-2º TEN PM ADM RE 01707-7 JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, e

WI-2º TEN PM ADM RE 00818-1 JOÃO NERES SANTOS.

Art. 5.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a contar de 21 de abril de 2004.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de abril de 2004, 116º da República.

4 IVO NARÍ CASSOL Goyérnador

ANGELINA DOS SANTOS CORREIA RAMIRES — CEL PM Comandante-Geral Polícia Militar do Estado de Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 10989, de 19 de abril de 2004

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