Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10941, de 6 de abril de 2004
Decreto nº 10941
Decreta ponto facultativo no período vespertino, do dia 8 de abril de 2004.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Fica decretado ponto facultativo no período vespertino, do dia 8 de abril de 2004 (quinta-feira), em todas as repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Estado, à exceção dos órgãos prioritários cujas atividades não podem sofrer solução de continuidade, tendo em vista as solenidades alusivas à Semana Santa, mantendo-se o horário de expediente das 7:30 as 12:00 horas.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de abril de 2004, 116º da República.