Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10895, de 20 de fevereiro de 2004
Decreto nº 10895
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Licitações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Licitações — SUPEL, a seguir relacionados:
1 Presidente:
a)ELIANE ANTUNES DE SOUZA,
I- Membros:
a)FRANCISCO CARLOS DA COSTA;
b)ERALDA ETRA MARIA LESSA; e
c)IRLA MILANE SOUZA VASCONCELOS.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 10669, de 6 de outubro de 2003.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 defevereiro de 2004, 116º da República.
IVO NARC CASSOL GoYérnador
Sassi tem VEIRA
Superintendente Estadual de Licitações
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.