Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10892, de 20 de fevereiro de 2004
Decreto nº 10892
Decreta luto oficial em virtude do falecimento do Desembargador JOSE PEDRO DO COUTO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Fica observado, em todo o Estado, luto oficial nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2004, em virtude do falecimento do Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia JOSE PEDRO DO COUTO.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de fevereiro de 2004, 116º da República.