Decreto Estadual de Rondônia nº 10747, de 28 de novembro de 2003

Decreto nº 10747

Nesta página

2 artigos

Exclui servidor da relação contida no Anexo “único do Decreto nº 9044, de 30 de março de 2000.

e Q GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe conferi o art. 65, 4 “inciso V e XV, da Constituição Estadual, e

Considerando que a Revisão Administrativa da relação contida no Anexo Único do Decreto nº 9044, | de 30 de março de 2000, detectou a inclusão de servidor público estadual, nos termos das Informações Jurídicas emanadas da Procuradoria Geral do Estado,

DECRETA:

Art. 1.

Fica excluído da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 9044, de 30 de março de 2000, o servidor JOÃO BATISTA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Técnicos, cadastro nº 0429589-1.

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data da Publicação. O)

ob Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de o

ovembro de 2003, 115º da República.

SS Tá os!

sea

SIMÔSADE FG DIATES OM GM JS BORANNE O

Pi SENÍNOS

tis APAE ARE É

ao ma Simon

Ae ts ey iss 47d

VISUDL)

[q UA AY) ) ELE SA LE VPL RA?

comp pozuiges! ob sas) s

Decreto Estadual de Rondônia nº 10747, de 28 de novembro de 2003

Remissões do artigo

Citado por

Questões sobre este artigo