Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10739, de 26 de novembro de 2003
Decreto nº 10739
ad DECRETO Nº 10739 ,DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003.
Dispõe sobre a denominação de Centro de Estudos Supletivos da Rede Pública Estadual de Ensino, localizado no Município de Cacoal, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
Considerando a necessidade de ajustar a denominação das Escolas da Rede Pública Estadual de
e Ensino, aos termos da Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de novembro de 2003, 115º da República.
= PÁ 71 IVO NA O CASSOL vernador CÉSAR LICÓRIO Secretário de Estado da Educação
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O Decreto nº 10739, de 26 de novembro de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado nº 5364, de 27 de novembro de 2003, que “Dispõe sobre a denominação de Centro de Estudos Supletivos da Rede Pública Estadual de Ensino, localizado no Município de Cacoal, e dá outras providências”
ONDE SE LÊ: “
nº 2745, Município de Cacoal, criado pelo Decreto nº 2570, de 15 de janeiro de 1985, passa a denominarse Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Aída Fribiger de Oliveira ”
LEIA-SE:
“ O Centro de Estudos Supletivos Aída Fibiger de Oliveira, situado na Avenida São Paulo, nº 2745, Município de Cacoal, criado pelo Decreto nº 2570, de 15 de janeiro de 1985, passa a denominarse Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Aída Fibiger de Oliveira”
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de abril de 2004, 116º da República.
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PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL vDOOIS po tia Hb: HOM E 9 e | O a ese A