Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10696, de 21 de outubro de 2003
Decreto nº 10696
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Exclui nomes de Militares do Estado da Reserva Remunerada, constantes do Decreto nº 10357, de 28 de janeiro de 2003.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
Ficam excluídos os nomes dos Militares do Estado da Reserva Remunerada abaixo relacionados, constantes, respectivamente, dos incisos I, II e IV, do artigo 1º, do Decreto nº 10357, de 28 de janeiro de 2003:
- CAP PM ADM RR RE 00013-9 EDIR JOSÉ MONTEIRO DA COSTA
- ST PM RR RE 00255-3 OTONIEL TEODÓSIO DA SILVA
- 1º SGT PM RR RE 00281-4 JORGE PINTO DE AZEVEDO FILHO
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de outubro — de 2003, 115º da República.
PAULO ROBER
Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania
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