Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10634, de 1 de setembro de 2003
Decreto nº 10634
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental FLORESTAN FERNANDES, no Município de
Presidente Médici.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Fica criada a Escola Estadual de Ensino Fundamental FLORESTAN FERNANDES, localizada na 4º Linha, Setor Leitão Agrovila HI, Assentamento Chico Mendes, Município de Presidente Médici.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10de setembro de 2003, 115º da República.
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CÉSAR LICÓRIO Secretário de Estado da Educação
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