Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10616, de 11 de agosto de 2003
Decreto nº 10616
SME Pa É a SD sá DECRETONº 10616 ,DE 11 DE AGOSTO DE 2003.
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio MARCILENE CARVALHO RICARDO, no Município de São Francisco do Guaporé.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
Fica criada a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio MARCILENE CARVALHO RICARDO, localizada no Município de São Francisco do Guaporé. [as
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de agosto de 2003, 115º da República. IVO NARC CASSOL Goxernador q CÉSAR LICÓRIO ! Secretário de Estado da Educação
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