Decreto Estadual de Rondônia nº 10604, de 1 de agosto de 2003

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 01 de agosto de 2003, 115º da República.

Secretário de Estado de Finanças - SEFIN

a a : . a SS Tu o Ao ON Ee) A ” E ear” Ss Pd “> " Fa)

, ' 1 T 3 s = z > 2 3 3 Ste

( A : E Ê E s Eva a E

Pod É E é g E Ss E g Sig

a tados! E E Ê E Ê Ss E É E

so tala] E E E E : ck ale

ês iEio! 5 E E! E É s E g Elano

Sojáici É 5 & E É a É & sie

s É E a

E igial l Vê

E Eis = Es Psi! E tio! : ER Poinori 3 E E) E) E g=="p-="5 E!

Po fumei 8 E E 8 ê Es E Ela E o po :

3 ) t t o = e o o o o 2 Sir

del lag! E E E E] E] STE TE Ele so digg! E & E! E E 5 2. 5 a

ds oia! E 5 E E 5 JD Rio 85 | ibai) : : E |

« Pigs! é ç : g E Ss: ia 5 06 | .jESg! g g g E g Ss 8 E G| E gé | sie É! É E E Ei ê e RE 4 â 6á | oig di E : ã $ 8 E Bê É! dB igiê ci afuentooa 8 sugando eco Bios 8 8 8] 2 ga igif=i d d9 uti ia o | dBbiciiig g a e pg! ES iigl oi 6 « « ag 8 s E g E a BS isbi cido ge É ER: E E Êo! são iêsl a 1 à ER ER: o BS Sa iss ci Ê Sã o dou É E ER o SB iáGi o | 6 Be du Gó são «é E E Bi Seg jagio iu às & o ERES S5a gu 4 a E Eos ita a BE és a Bg é bad a BE 8 E qu EBiigicig Sã ês dE diz ae gia É EI Sw! nz v 1 ua Se na mon ta wu nm zo = no a 1 goi Bio BE E dd g8“b fuga à de 2 Bu O iollia dE GE Gui gêa Gods a dó E Bê ca a dg igi=im GE dã sê Su, lo 0 E E &. BE gado! a SE igiu! é qo 08 “o fsu GSus E TE dg és gÊ so Goiáicia da E Ecú as gos Gê si d aê 8 af “EB. o fg laje: 85 do E gón dE 85 us SB gê és gas ifniã a aêa Bu ig Eoê o BE mê d3 né ds | ê Cio lê as fsp EêB Egê ul gê e oã, BE o BE | 8 Ee 1 ' 1 Es B5E Bob &s Eé 89 Ou & Sãu e5 fa sa ER Sêsi iuié 85 455 Sos &s “o do de d dê sé Gs Sadi! Sogi juif Oo dba êes fôõe ou 5º do SEL Sê dé Ega! Babi ioid é gi CSS há put ef da RE Gus GE d5 gÉ GS: gi jo jd, d6 cÊS zum dE Du. d, da ÉS bsb ql dá Gis! ab io io iolc5 sãg z5ó oê oug fa gd Es 065 EE dó fã gá io io igê sã Eni did só quê dE EL içê EE ES SE GE: goto io 5 65 Ga Cãy 6 SE BS da dê sis Sã di de ge] goi. dl dê 8 sad fãs ês 488 EU sê Bê s£ê df do dê ds | pa (usa aa E E Ê a a aco a É IT ss E E E E ETs Ss sodEtod & ê E E E E SE E! ig É R E q SR E « lê to! os : os o s ig io! E E É É E q E E idto! E E É E É g ER So E ip je! 5: 5 5 S E E EÊ E É Bin E E E & E E É E Dojani SE E E = DS RR ão Podia so E S E E E Sã E E ipi Si ão ê 8 ã E - SÊ 5 | É igio! 5 ê 5 8 É E E E a REIS] 8 É E g 8 E 5 E E g ER E À . : | É CR Sos n E E É 5iê E É Gio Ea: E E E 8 ER E É [E tina E E E E E BR Ed É E DD E O O

En .. e GA CGE SOS aE E Cocos Er gs oras pa cat e a a pn 107 , === 555 85 5 E 52 !e 2 ia ! s ss s ess ss 8 s sssis Poa ! S ses Ses ses gs Sssis R oa ! s ss g ses ses s sesia . 5 ig da 8 85 5 88 8 88 8 8 sesiz ão dE ! sm 8 e q Seia E es às dE los e ses esa sos gs Susie 5 dão ! s ss E esa ses 8 Sra LE idas 8 88 8 85 à 5a 8 is E iã ! À à is si E odddad a da am e is E dBi : E iai | ; a : ! E PR o poa ! 57788 as 35 5 as Po luzel s 88 EE ss 8 EEN E noto ' ! podlcotlii2D2=c=-nss-—-—-0==-——0=5----=--———==- ie a od ! 37788 55 55 5 33 Belo ig! s ss se ss s 88 le a dE gi! Ss &ê es EE s E FER 3 ss ff ss S 88 io BZ | |Bh! E a E E E q DE do aBER! Ss ss ss se s ss ie 5 oÉ | .iESBi! 8 ss ss ss g sed E QE | uiE di 2 as ss as q aa & 98 | giã Si 88 ss EE E Ba E Sa é! [a : b) ã 66 inzi Log E) o : & Be iMol | g e 2 : ES inBl o | 48 5 E 8 : qu 80 185] + ga E E á ã 8 8o iSEl a 1 6 E Z ' E Se 1a51 | Bo i É E q o “6 iBal o | Ss 4 5 g E 8 E 1A81 1 B3 E z ã E : a og 1801 «1 BB E 3 5 2 É e3 iai! :B E ç 5 q 8 oo & E2 1 Bi vd z q 4 E BE q go | é ! g g 3 o dE ! Sil ol mi dê E 5 q 8 8 Sa g é | 8! 1 Sã É E 5 E 2 S dê SE di Blu i gê ê E z & E 5 Es go Bi H E E 5 E 5 g Bu | él nt dg E og É & 8 zo ga8 | Ei HR u 5 EE z z É8 E Polo dle E E ê o E dedo 1 | Ba E SE & 8 eau Sesi ia lê q ã E 2 ul i 8 00 1d | “o Es EE q g É “8 8 8 Lia tau? Gs « EE E 5 Ho aid |: 855 ge “o No E Sé : gt lo 885 fã o Ea o a & RE ar d 1 cA8 Ba 8 EE E 2 ES gS o du iggi gi E EE EI g E Bro E ! ] ioBãa oU < tu) O EK = = Ox 4 ig t a a FR) = a a : a dÉ : 8 K & Z E s i Sodéio: ER: 8 & & & : Ss ig Ca a o E! o a a G dido 8 s pé pi Ei E é ia ! 8 E 5 5 E) s ; . ! a E 8 e E E a Go dB ! A 5 a z E q go 12 dad E 5 g g 5 E ! 5 lo ; g g E g g E . o ie dod & E 5 8 $g a o B dE | & & & & & E

E) iBdod ! : : : : Ê : 5 Boa | é A a E E E ê ig ! 5 5 3 s 5 5 É 181 ! 5 E 3 5 5 ê & 184 ' 2 8 g E E & E PR PS PRP = PR O = aa

Go ==—=——————=-—===-=->s ==» goc socos spam ans aus guso aequo uma p= q=== gr===g====5 E SEE —8-—Eis ; , E Cê E E Eis 5 1 1 1 - - - Ei Casa E = S O So é g E Ses à é gia : É é g É SE 5 É Bis mol iai SE É E ses E Ee 1 1 1 ? É à É Ee s o no de pb lal dog é g Sea d é gls Pois E 8 R E ses d ES Eis So ttãl ê E & Es É lu tal Iê G is iai É E 2 Bis] a jo p=) | o E bo tes gr ===g====5 E SE E | iuzel ER E E 5 É E êis mo] (rem MM ES: E! | 1 1 o o o o eo o o Eu 2d leg! E E SE 5 É dir si SEG a RR & E RE s 2 gl és o iddi : 2 g E Es à R Gio CER : : ê o Ro 8 q BE iESh! e E Es 5 g gia E 9E | ES] o Ro E E E q E gi S sé ti iE Bi So E É E EE 8 É Bi 4 d6 | gis 8 Duuaê E E Es B 8 8 RES Dn É Sê ini! é dé inÉi CT aBbimi.,is g “| nf isiicolda so << gl E so go E êo ill ci é a 2 BE 5 E «a Bl de BS si É g Sã o É é a SE o o SB IBBi Gi E Be &u É, DÓgE «Sub E É gi Mia Sib ds & o BR BS s5 as q É gi êsgiaficig dês Eu Sã Big a é é Bi Eciicglicia dg ê q qddã SÊ a a E &d Eigiaio! dé é8 és SS Gê du fa ão og ri a 5; | 8d! SE Gê Ui gá 2 Gu is Ss A RO loluia dE GE Guá Bê ai Gê ds sã cê do: ads ieiuia Sã dE qui ES uu do Sã E E 2 Bi SE Bia à d5 SE do 8a GE uê E E ê Se Bis g8 20 Ecd as dês Gãu a EE Êo gi o Eyiêin! 08 Fe Fel aê sé ds 5 8! sas fjni q da Bu igê SE oÉ Ss Ea md 8 ê Polo! as Uau Rég du igê quê e o Gm má É: fdel ioiê as ist BB às dbc ué so E BE oE of! Sadi ioif dE dl des Rêsóe os dé do são 85 SE! Babi iai ho Sã “é SSã fã out gé ão ão gde dE 65 Bi ja dd, é «Eã qe 48 Qui da da FE BUS dá GR ob io lol oê<i ghy a6ã oãovg RE é a dão EP ES! gado ja igãs Gil &Bl es gue 55 EL Gio E, E5 gS iodo | 0 Bã Gu CaO Es S6E Gb da dê gia da Sê God dl és 8 G4ê Gâb és s8f Gê da BE SEé Sã Sê! a j=== Ea E E E = a É TO E E E E = e Sdiilol qo Ro o R & E ao RR « jéio: 8 ! : y o Ro! E táis 12 E i RR Goiiiol 5 Ro E a] S “o Ro! E mig E so & Ê o E E E min! E a E E 2 A Ri É fé io 2 Ss E : a E: É lp is RD É q E SR: P ieio| SE 4 ã 5 2 E E s 4 jEis] 8 8 8 E E Ss 4 81 E ie 1 E ã 3 E 8 a & a ' É O E Bo R E E a A 8 É a E = E a BD RR E LE PO PR DD: = DR

. .. e pes , z 55 555 z 5 sa BBB E E sie ê rd ! E es ss s 8 8 s 8 sega & ais Pa ; S Ss s ses E, s Ss E se ç Sis . Pa ! E ss ss g E s s gs eg 82 E ER 5 Poda 8 s 8 88 8 E & 8 8 s88 8 & Ss! Se 1 1 | À AR: RS a j : 8 ses s E! Se do do : ss sa s s pá Ss 6 scg gs a 5 1d : s ss as 3 e E s 2 sera 8 E dodad & & E Ss 8 885 28 8 E iai ! ; E É : Re BodiB ia d E é Pa B iB ! ! E dg dod | ER i ! ps : ! fo f===i==="==="g>==50"80707"" 8800002080" 00""080"T8Cc8CCsss Ca oo o&! ss 5 S=—s"-sas 5 a! Po duzel E ss Ea E) E Ss 2 ses E! Sia a o : ! E pi DR RO, Poa i 5 378 35 3 5 E pras 5 5! Poiggi E s 8 88 E 8 s es ess E Sie ao ds gi g 8 & 88 g 8 Ss 5 Ses 8 8! gs Lo dBdi! 2 B as 8 & Ss q 388 E Sid z BE 1 lagél i 8 sa ) ; RD ; | £ PASSEI s Ss 6 ss s S Ss c sss s sie S oÉ | .iESGI & 8 8 se s g Ss s ses s &! E SE ig di 2 2 a as a E 2 S das E E! 8 88 | gi ) 8 BR Rs 8 E 5 x 88 E 8 gi giê li 8d DE 0 E SE GORE Gi 8 &6 1n2i ' q z o ; & Egg (oi ! 9 > 8 « -5 2 à 88 I.Bl o | g Z E 58 ó ! a 6º 1861 : ã ã & & E o ! 2 Se iHBi “da E al 8 a * Su aa o é5 iBgi o 1 8 É q & Es ó 5 É ago 8 .8 1881 : 2 a E â 53 q g 8 É E a gá ii ia 8 2 w 85 8 É 3 2 | É EE iai ! 8 s 8 q ê CER E E 4 oo! A EB L Alo! 2 ER E 5 E õ & a É FER d BB oia E BB E czxa E BBB E Sa 8 gs és o gg 1 21 1 É & Ex hã E E ao E & Ro E Lo 2 Gê a SE áiu il à bg E as é sê É E ES : 3 EE! go Bi aê 8 uG ul q E E $ é : o Bu | Bim us 8 É aã É g 2 Es 3 à Bão! sas 1 &i Fo Bã 8 & go 5 & ; a E Ras! a set ioi e E o E E É n E a o i ge tod IE og q É «al EE 2 So Ba z É 2 o Fal 3 qo 1 Pu i Bo dé $ a ER qu E) “os nã É Po mn 2 é uai 8 82 | lal Re bo & 8 RÉ sé E uSl 268 ds q R 5 fog Gio : EE G2 EE Es á a55 5º ge N BS! Lodo Ep EE q Hã Ez So 8 RE o o Gus gi ! E 2 q RE SE 5 .B8 ES Ba SS 8 2 BE gSl du Bê ds dé 3 uE Es go geó gE dé 2 É 8 E BE! 2d ! I BE BE &u x BE Ez B G&u 84 86 2 R B E BE oa 1 a = 2 a = a a a Ta a a a dE ! E E s 8 5 8 8 Ss 8 Ss sois ! & 8 8 5 E E Ss aa a Ss 1 ão! ' E S R a & z õ Ss 8 q 81 E go! od a ; g So a mag q Ao idido! a 9 E ag E s g aê E aos go da i 5 E S 8 5 g E = 5 s sd ' É AB dad S a 2 E E a S e 8 8 84 Ss dra ; q KR a is E 8 E = g É so S Bial E 8 RN : 8 8 E 5 g 5 So! 5 lol ! E a u = Ny y g E 8 sos G dedo! 5 g g o & E a 2 8 8 ao! o B dE | 5 E $ a 5 5 a 8 8 8 so 5 im O S s g ' á E E E E a g ig ; & 8 8 5 5 5 5 5 8 5 Bs | É 161 ! E 8 E S s E & a ê & E | 184 ! a Z a E 5 g s E E Bd ê | e RD = a,

a

e, e ESSE is PONTO EEETE Voo Ssse is

a H Load sssa im e Ee doidi Bose Bi doi atas Sds :B Eoisic IS FoaBis: :Ê E dê | Fil : Eid e e ERES ao do dizoi É 2 | lag EFE FER 885 1 S5 dd jlail e & PAES) Sds ie So | ipáG: ses | Se las do EEE E da Gis Bi EEE dá i giê li BSB] Zz Zé 1mZit 1 1 3 d8 inéi ! S go indi ! a 6 iggi oi ! “ do BEL QI É ; de iggl a dE ! a SB têm O 1d ; e CB jBBi o | Egg iáéidis : Egriti<i ago : SÉBiieigitoe : Ei Biciçe : EB iginiga : affigiaiãs | obuiaitil : GELO IES | Ebal ioita | EBsiigiocea | Sos iu dg | Bebi içiaã ! al iQigE | gal doidos ! Bl iQizs : gd do dad Es ! À lg imsnjcdE ! ig d=-j Eos : a ÉTICOS | Big E | sdáiois | di iii g : E : «o E tijnios ! SdiBigios : E ioloioB ; áieidia ! a B iii E ! ê Biot os : É iBioioE : É Gi io & | E ER

vago f==I0703 ' Lodili ese soe se! lidiivos 2 2 8 8 38! mi ti E 8 E 8 & eu Willi gs EE sig! E isiid E 2 E 8 8 8 8! 5 iEldal DR RE: 4 iBldal Ega gs S 6! 8 iBldEL E RS 8 5 e 6! ig Lais GR E Es a 8! = Bd Bl E Som dos 24 É ig dC GS cg És à 6! E É a 8 8! E la doados ] ; E iodo ! É EL ! E ! E | EE GE. PI ! Poldii eee ce ee! Poddi Bs ss 8 E ss! Voldl E gg E Sig Ss! Podiil e gs a sa S 8! PoIli BB SRA RAE as [dijo ERR ER Polido da as E Sa! Loldel BB R 8 E 88! PoddaL 2 4 8 /& & 8 e dd E as! Boto dd y Gold | Edo doado | Boto td ! E ] E lolol qe oca no goto ss 2 2 & aa E iojuli TS E Ss à a Poda DB 2 5 ES 5 8! Wo LL JELL E E E BE 8 8: | juii do E 28 8 as a. ffini a É E sa . e! Bs lo ioiBi E bp E É E Ea! Bl jo sd SE & 8! Bá ll leiloa dt ga o a! ei ici E) as 5 8ã Vodmiod ! É Bê di siai : 2 ES | gisii ; 5 E& à Gletoi ! É ES | Eitisgosiiso nono w 89 imoi 11 > o 2 q a a ai 8 88 ingl a 8 E 3 & 2 a 85 inBlit DE REG 3 aa 2 inBiti Ss g & gg Ss g! S .E tuBlii a 8 8 2 E aa! a sê lsgl ti 3 8 2 8/8 5 8! PE ii did: à dai BOL lidos Gg e s a e! 8&8 iBollal RB 5 8 2 5 a e! EE 188 ELOS 8 5 gs S 5 9 RÉ ISGL di : E em gui Bi e “má sá io ad Bldoa : gas fio ! Pad ! Seg LL di ! Bag li dj d-tiiiiii2i ont ato dd : gl dlilsgpeas o e! Bi liiis gs Rr aa se: Di byli a Em a Ena E lddioSs SF ES SE Bolada E 68 Sai ato dad & 2 & E Bolota Cs a o si Bolo do tai 5 2. & s E! Po k poi 8 5 & 8 Si! CE : 4 si dd E Sai! soldado a mi LoRIia ! É dd ! Bor dad ! Bota ! Sora ! good ! Bol dt oi Lo ; : i ' is a ' rod 1 « E É gi Pod 1 O gu É E 48 ! Lodni E 82 & É q E! rod gi á ecE Ss as é! Losi Ê Sã gu E BL gi Lot E dh nb ag 8 8 gu li Po 1 2 Bo ES Bã ! Pot É Ia gá DEa ms BB ag! let gia ds géa as So 8 ist gd R 8 fu 5 É ! Ei ão: 98 EB A BE e! Êo iu Bê 55 8 ca fã 8! ipi Sia São É pa Si Gl gl g 48 à Sá «8 a! Bl Sia as ga Rs E! ão 13 Bo RÉ nã So Bi Boa | 5 Su Sho 8º .8 Ri Ela l E BS wês E ! Big 5 85 E «<! Bu o! : Pi Sig fãos ão Zd lou s; io dt Bi 8, Rá go RE RÉ us do ig 8d Sa dE da Ei Ea 865 E: a EV Zi od oE gi Gy hã “85 ki 5 515) 89 86 ES fã da ões; E o :5 x &ê às neo Ei & 181 | ES ES EG SÊ 48 Gão =: 8 o o