Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10599, de 29 de julho de 2003
Decreto nº 10599
Revoga o Decreto nº 10297, de 27 de dezembro de 2002.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Fica revogado o Decreto nº 10297, de 27 de dezembro de 2002, que concedeu Licença para Qualificação Profissional ao servidor GUALTER AMELIO DE OLIVEIRA, para frequentar o Curso de Doutorado em Filosofia Espanhola.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de julho de 2003, 115º da República.
VA Gyos
IVO NAR CASSOL Governador
a ai na | | PATA . bh ae po ptb pr | | 8291 4 o Fa | | fa) 3