Decreto Estadual de Rondônia nº 10555, de 27 de junho de 2003

Decreto nº 10555

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.

2 artigos

RELON SS a erenris| é DECRETON. 10555 .DE 27 DE JUNHO DE 2003.

Concede redução de carga horária de servidor, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e de acordo com o disposto no artigo 56, da Lei ini Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992, alterado pelo artigo 13, $ 2º, da Lei Complementar nº

T) 250, de 21 de dezembro de 2001, e considerando o que consta nos autos do Processo nº 1501/02031/2003, DECRETA:

Art. 1.

Fica concedida redução em 50% (cingienta por cento) da carga horária e remuneração do servidor ANISIO PEREIRA RUAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Pré-Escolar e Fundamental de 1º a 4º Série, matrícula nº 0432849-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação.

Art. 2.

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de junho de 2003, 115º da República. e IVO NARC AA E: GoSérnador “S vALDNG DA-SHEVÁ Coordenador Geral'de-Recursos Humanos

eso vo que? qui EA ças ob (2? Ed sá a Pa

Ria js Publicado no Diário Oficial

nº S2IGeo do / 8 do3

O Decreto nº 10555, de 27 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado nº 5228, de 30 de junho de 2003, que “Concede redução de carga horária de servidor, e dá outras providências”,

ONDE SE LÊ

..., é considerando o que consta nos autos do Processo nº 1501/02031/2003, LEIA-SE:

-.., e considerando o que consta nos autos do Processo nº 1501/4647/03,

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 7 de agosto de 2003, 115º da República.

Coordenador-Geral de Récursos Humanos

Decreto Estadual de Rondônia nº 10555, de 27 de junho de 2003

Remissões do artigo

Citado por

Questões sobre este artigo