Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10552, de 16 de junho de 2003
Decreto nº 10552
Das A E É EAN E] E DECRETO Nº 10552 ,DE 16 DE JUNHO DE 2003.
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Vilhena, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
Considerando a necessidade de ajustar a denominação das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, aos termos da Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996,
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DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em l6de junho de 2003, 115º da República.
IVO NARCISO CASSOL ernador CÉSAR LICÓRIO Secretário de Estado da Educação
Publicado no Diário Oficial ES 06 [03
nº SASBdo dia
O Decreto nº 10552, de 16 de julho de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado nº 5253, de 23 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Vilhena, e dá outras providências”,
ONDE SE LÊ:
“ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ”
LEIA-SE:
“ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 15 de Janeiro de 2003.”
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 8 de julho de 2003, 115º da República.
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IVON O CASSOL ernador
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CÉSAR LICÓRIO Secretário de Estado da Educação
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