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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 10499, de 14 de maio de 2003

Decreto nº 10499

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Art. 1. Art. 2.
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Exclui servidor da relação contida no Anexo Unico do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art.65, inciso V da Constituição Estadual e,

Considerando que a Revisão Administrativa da relação contida no Anexo Único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000, detectou a inclusão indevida de servidor público estadual, nos termos das Informações Jurídicas emanadas da Procuradoria Geral do Estado,

DECRETA:

Art. 1.
Fica excluído da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000 ,o servidor ALVARO GERHARDT, Médico , cadastro nº 3285881 e 3285882.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de maio de 2003, 115º da República.

IVO NAR ASSOL ernador

Coordenador Geral de Recursos Humanos

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