Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10496, de 14 de maio de 2003
Decreto nº 10496
Exclui servidor da relação contida no Anexo Unico do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art.65, inciso V da Constituição Estadual e, Considerando que a Revisão Administrativa da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº m 8954, de 17 de janeiro de 2000, detectou a inclusão indevida de servidor público estadual, nos termos , da Informação Jurídica emanada da Procuradoria Geral do Estado, para fins de aposentadoria. DECRETA:
Art. 1.
Fica excluído da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 8954, de 17 de Janeiro de 2000, o servidor ANTÔNIO BARBOSA LIMA, Cadastro nº 0470165-1
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em l!de Maio de2003, 115º da República. E" AA ' IVO NARC CASSOL Goygrnador VALDIR cá Ê k ) Coordenador Geral ursos Humanos
que NO a [A e 22
eassoa ; gore